Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 7954 Orientação Jurisprudencial n.º 128 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ empregado (CTPS 55156, CPF 027.266.656-40, PIS 02726665640) 20, 22 e 25.04.2005. A transferência do regime jurídico de celetista a apresentá-la, com a chancela da assinatura eletrônica, para para estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o cumprimento imediato pela gestora

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 7956 diploma legal, restando autorizado e operacionalizável, por lei, o saque do FGTS pelo reclamante. Isso posto, merece acolhida a pretensão deduzida na inicial. O caso, aliás, comporta até mesmo o deferimento da tutela NOVA LIMA, 29 de Novembro de 2017. antecipada, pois não existe qualquer controvérsia acerca do fato constitutivo do direito pleiteado, que conta, tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Ponte Nova/Vicosa CPF Nome 03505780600 Valeria Stampini Da Silva Chaves Lote de Vaga: Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 76447910278 Daniel Lucas Noronha De Sena Lote de Vaga: Pouso Alegre/Toledo CPF Nome 31507204787 Herminio Pereira Guimaraes Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 54307147634 Antonia Da Conceicao Aparecida Canaan Lote de Vaga: Uberaba/Araxa CPF Nome 57091390687 Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0006608-7 0006482-3 0006865-9 0007146-3 Inscrição 0007018-1 0006938-8 0006706-7 0006824-1 0006225-1 0007036-0 0006761-0 0007091-2 0006061-5 0006381-9 0006576-5 0006277-4 0006734-2 0006729-6 0006099-2 0006304-5 0006651-6 0006832-2 0006247-2 0006632-0 0006661-3 0006027-5 0006226-0 0006781-4 0006584-6 0006056-9 0006445-9 0006578-1 0007078-5 0006191-3 0006806-3 0006847-0 0006488-2 0006762-8 0006115-8 0006465-3 0006805-5 0006939-6 0006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08519258 Neiraildes Gomes de Oliveira – P1 – 0 - Belo Horizonte - 12 - 06/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219177 Ana Maria Sena Campos – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se: COMUNICAÇÃO : 4056/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo S