Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6661353 30 14/06/2016 a 23/09/2016 Regina Andrade Nº Renach: 03054545610 6660994 32 18/06/2016 a 27/11/2016 Saulo Assis das Merces Nº Renach: 04463658892 6668700 76 21/08/2016 a 08/03/2017 Edson Almeida Costa Nº Renach: 04516588756 6667523 20 12/05/2016 a 13/09/2016 Gabriel Santos Coutinho Nº Renach: 03046995305 6663002 20 01/05/2016 a 31/08/2016 Joao Pedro Alcici Salomao Nº Renach: 05015552

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e Legislação de Trânsito. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran – MG Portaria nº.612, de 29 de março de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par