23 Resultado da Solicitação nair b. santos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 3290/05 2204/05 6751/11 4054/06 1191/06 0982/03 3172/07 1411/09 4904/06 3826/09 0788/06 8833/06 8254/06 1943/05 1290/99 1888/09 1318/01 0461/10 3567/07 2634/09 1258/03 3498/06 8332/06 6598/11 3787/06 1081/03 2497/03 2794/07 3140/03 2539/09 1812/04 1338/05 3360/09 3549/03 0561/98 3278/06 0267/13 1902/04 3326/04 3217/13 0844/13 4768/06 3392/03 1236/97 0824/07 0466/03 0949/08 8200/06 4294/01 8179/06 2490/09 4337/06 1760/05 5991/06 1263/03 0118/0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 762 0502567-78.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502567-78.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2315 observando-se o artigo 299, do Código Penal, para o caso de falsidade. Aguarde-se, pois a apresentação da prova documental necessária, por dez (10) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, fica, desde já, indeferida a gratuidade da justiça. Neste caso, comprove o recolhimento das custas iniciais e ta
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1580 143731/SP) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) 109 - 2229165-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator Burza Neto - Agravant
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 121 120036/SP); Agravado: MINERVINO DAMASCENO; 2240858-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 612 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Israel Luiz da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1085 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 2085774-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Agravado:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1643 2240001-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Agravante: Ézio Gonçalves e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirã
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2307 Nº 0501602-62.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Elaine Cristina Correa - Apelado: Prefeituraa Municipal de Sao Vicente - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL DESISTÊNCIA POR PARTE DA EXEQUENTE APÓS A ATUAÇÃO DE D
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2003 Nº 2235867-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: LÚCIA HELENA DONEGA - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Magistrado