Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo interposto por SÍLVIO DINIZ COSTA contra o ato do Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 26 de setembro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, respectivamente, no dia 08 de agosto de 2008 e no dia 21 de agosto de 2008, no mérito, nega provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde instaura o processo administrativo de nº0025042 1321 2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor João Mendes Magres Masp 376.613-6. Período 14 dias de setembro/2015, 30 dias de outubro/2015, 30 dias de novembro/2015 e 3/12 do 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora FLAVIA SILVA PAULA COIMBRA, Masp. 1161216-5 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em 15/03/2008, PENF I E Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008. Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia se: vigência 01/09/2009. SILVANA SOARES DA SILVA, MASP: 10510667,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HRJP HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV 10428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HRJP HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV 10428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo 1 11/02/21 158.I (contrato). 14338529 Cristiane Dias Guimaraes 1 13/01/21 158.I (contrato). 10908796 Maria Analia Palma Araujo 1 21/01/21 .UNIDADE CMT:11049541 Roberta Padua Moraes 2 08/02/21 158.I.UNIDADE HAC:13752290 Adirlene Almerinda de Oliveira Braga 1 11/02/21 158.I. 13066915 Adriana Papini Antunes 8 15/01/21 158.I. 12169819 Aline de Oliveira Mano 5 05/02/21 158.I. 14540439 Ana Paula da Silva 4 18/01/21 158.I (contrato). 112760

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repass