Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução; Art.2º Conceder as progressões na carreira, por decisão judicial, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos no art. 53, §9°, da Lei n°6.763/75. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) Sujeito(s) Passivo(s), acompanhada da taxa de expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Masp - DV Servidor RILZA DE OLIVEIRA 0365844-0 Adm. 02 Carreira PEB Nível I Grau C POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 2012 Nível I Grau A ANEXO IV ( a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9346/2015 ) Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - MONTES CLAROS Masp - DV Servidor JAQUELINE LUZ DE SOUZA ROSARIO Carreira Adm. 0282903-4 01 Nível ATE POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 2012 Grau IV Nível I Grau IV O ANEXO IV ( a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9345/2015 ) CARREIRA ANE - AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES ATIVOS - METROPOLITANA C - BELO HORIZONTE Masp - DV Servidor MARIA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA 0745434-1 Adm. 01 Carreira PEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA Nível Grau T2 A Masp - DV Servidor MARIA CRISTINA DE BARROS SOUSA 0332105-6 Adm. 01 Carreira PEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo CARREIRA ANE - ANALISTA EDUCACIONAL Situação em 01.01.2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - DIVINOPOLIS Servidor SUELI RESENDE DE SOUSA Masp - DV 0370323-8 Adm. 02 Carreira ANE CARREIRA ASE - ASSISTENTE DE EDUCACAO MARIA AUXILIADORA CARNEIRO SOARES Masp - DV 0221916-0 Adm. 01 Carreira ASE CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA MONICA AMARAL LOPES Masp - DV 0376686-2 Adm. 01 Carreira ATB CARREIRA ATB - ASSISTE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 78808 súmula 291 do TST. (ID. 75a24c7 - Pág. 1) RECURSO DO RECLAMADO Tal dispositivo foi alterado pela Lei Complementar nº 88, de 23/06/2010 e passou a assim dispor: DIFERENÇAS SALARIAIS. NÍVEL II, GRAU C. "Art. 25 Os atuais ocupantes dos cargos de Guarda Civil Municipal são enquadrados: O recorrente alega que o autor foi enquadro nos exatos termos do art. 25 da LC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - DIAMANTINA Servidor MARIA DO ROSARIO SOARES BARRAL Masp - DV 0231881-4 Adm. 02 Carreira EEB SERVIDORES INATIVOS - S R E - DIVINOPOLIS EDNA MARIA ALVES CAMPOS TAVARES Masp - DV 0322758-4 Adm. 02 Carreira EEB SERVIDORES INATIVOS - S R E