Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.1.7 Cópia do certificado de regularidade no Cadastro Geral de Convenentes/CAGEC. Site: www.convenentes.mg.gov.br. 4.1.8 Projeto de capacitação em “Atenção Integral à Saúde do Idoso” para os profissionais da ILPI, encadernado, conforme Anexo IV; 4.1.9 Cópia do Registro no Conselho Municipal e/ou Estadual do Idoso: tel. (31) 3270 3200 – e-mail: cei@social.mg.gov.br; 4.1.10 Projeto de melhoria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE - Acompanhar a execução dos serviços requeridos; - Notificar o CONTRATADO sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços; - Efetuar os pagamentos ao CONTRATADO em consonância com o disposto na Cláusula Terceira deste contrato; - Fornecer ao CONTRATADO os dados e informações, bem como apoio necessário do exercício da função; Custear as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 55 Extrato do Convênio 0276/2014 de 25/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Piumhi, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 04/2015 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão DQE, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,caput,da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 07/2015, para contratação do profissional Francesco Napoli para ministrar a disciplina “Fundamentos Históricos e Sociológicos da Educação” tendo em vista sua habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp Nível Justificativa Projeto / Atividade NÁDIA CASSIA 1010842-1 GTED-3 Responsável por coordenar e acompanhar as ações administrativas e ope- PROJETOS ESPECIAIS FRANCO racionais do Prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo d)Superintendência de Educação e)Superintendência de Pesquisa f) Núcleo de Gestão em Saúde g) Secretaria de Ensino h) Setor de Recursos Humanos Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Art. 8º - A CPAD/ESP/MG poderá convidar para participar de suas reuniões, servidores das demais unidades administrativas da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que possam contribuir com os objetivos da Comissão. CAPÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/ SUS-MG; e - as recomendações do Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em 2010 pelo Conselho Nacional de Saúde / CNS. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 3º da Resolução SES nº 3.950, de 16 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O valor total do incentivo fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 526/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA da Associação de Pais e Amigos dos Excep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 075/2014, de medicamentos. Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor: 324,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Cana Verde. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED. 2 cm -07 541869 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 039/2014, de medica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo e nove centavos). LEIA-SE: R$ 194.929,79 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1166/2014, publicado no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 65.000,00 (setenta e cinco mil reais). LEIA-SE: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). E ONDE SE LÊ: R$ 3.000,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais). LEIA-SE: R$ 3.000,00 (três mil