Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): MARIA DE LOURDES ABREU D. M. R. GILENO FERREIRA SUDARIO JUNIOR (DF023015) P. S. T. P. RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES (DF015555) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 01 1 042679-4 Aleatória MARIA IVATÔNIA Réu Preso AGUINALDO DA SILVA CRUZ CLEIDER RODRIGUES FERNAND

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: JOAO GOMES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 06 1 002475-2 APR - 0002402-74.2017.8.07.0006 DES. CARLOS PIRES SOARES NETO EDSON FERREIRA BARROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem De

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20130610017156 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 076/2013 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2010 03 1 034

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.050077-5 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GESIVALDO DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF044324 - DIEGO MESSIAS DOS SANTOS SERAFIM. VITIMA: O ESTAD

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 DESPACHO FLS. 42 (...) "Deste modo, nos termos do artigo 89, inciso III do Regimento Interno, não admito o presente habeas corpus impetrado em favor de DIVINO DE SOUZA RAMOS.Proceda-se ao arquivamento após as intimações necessárias. Brasília/DF, 05 de outubro de 2017. Desembargador Carlos Pires Soares Neto - Relator." Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coat

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20170710092312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 942/2017 PENAL. ROUBO TENTADO. PRETENSÃO À REDUÇÃO MÁXIMA PELA TENTATIVA FRUSTADA. IMPROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, combinado com 1

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DECRETADA NA SENTENÇA. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO À CORRÉ. SITUAÇÕES DIFERENTES. RÉU REINCIDENTE E COM

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Nº 2015.01.1.134513-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANIEL DE SOUSA JUNIOR e outros. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MZH-9547 AA04200214 736-62 Maria Iraneide De Freitas HMX-2501 AB06138568 659-92 Maria Isabel Da Silva HBV-3061 0001420040 692-00 Maria Ivone A Silva HPZ-2032 0001422638 692-00 Maria Jose Possidonio Donizete GMM-6933 0001419948 692-00 Maria Lucia Sousa Barbosa LCO-9530 0001407037 692-00 Maria Madalena Da Silva GXY-0377 AA02352259 518-51 Maria Margarete Almeida Nery GYK-9179 AA03981629 659-92 Maria Margarete A