Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3460 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 9º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 724-07/04 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: RAIMUNDO ALVES BRAUNA Requerido: MANOEL MAGNO PINTO DA SILVA Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 9º Juizado Especial Cível Nº do Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (oitenta e um mil e seiscentos reais), montante de 272 (duzentos e setenta e dois) dias-multa. É o relatório. Decido. O instituto da cláusula penal consiste numa obrigação acessória estipulada nas relações contratuais, e tem por escopo o cumprimento de uma obrigação principal. Na definição de Clóvis Beviláqua: “cláusula penal é um pacto accessório, em que se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à parte sucumbente (Autor), intimação para o recolhimento das custas, o que não ocorreu, aspecto este, de cunho legal, obstativo à baixa e ao arquivamento do caderno processual. Desta feita, HOMOLOGO a conta de custas aparelhada às fls. 81, para o fim de constituir o comando espraiado pelo Estado-Juiz, através de autoridade judiciária sentenciante, em título judici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Vanda Maria dos Santos Guimarães Advogado: Ademar Lins Vitório Filho (OAB: 5269/AM) Apelada: Federação das Unimedes da Amazônia Advogada: Juliana Ferreira Correa (OAB: 7589/AM) Processo: 0711341-74.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo Si

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem irresignação, encaminhem-se os autos à Vara de Origem. 16. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Manaus/AM, 13 de novembro de 2015. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Relator.” Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão, conforme disposto no Art. 506, III do CPC. Os autos poderão ser acessados por meio d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital movimentou o aparato judiciário para obter tutela jurisdicional que lhe atenda aos desideratos. Fê-lo contra o Réu que de seu turno ofereceu contestação e reconvenção, ambas replicada e contestada, estabilizando o feito para sua regular marcha processual. O Novo Código de Processo Civil, cuja entrada em vigor se deu em 18 de março do corrente, trouxe como princípio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e a notificação de que o Réu (devedor) foi notificado quanto à referida negociação. Determino, pois, seja o Autor intimado para que promova, no prazo de 10 (dez dias), a emenda da peça inicial, na forma como acima apontada, sob pena de indeferimento e consectária extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 284, parágrafo único, e 267, inc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FERREIRA - EXECUTADO: Muriel de Souza Diniz - AVALISTA: DORIEDSON BRITO DE SOUZA - Vistos e examinados.Tratase de demanda em relação a qual foi proferida sentença de sua extinção sem resolução de mérito (fls. 97 a 99), a qual transitou livremente em julgado, tal a certidão de fls. 102.Dirigiu-se, assim, à parte sucumbente (Autor), intimação para o recolhimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de oficial de justiça, sem o que é de lhe ser reconhecida a falta de atendimento ao pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo que culminará com sentença de extinção da demanda. Assinalação do prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de novo despacho. Cumpra-se. Manaus, Ano VIII - Edição 1798 219 MARIA DE ANDRADE NERY - J. em 11/04/2011). Ali�