Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3466 de natureza alimentar), em consonância com os princípios da eficiência e da razoável duração do processo (CF, art. 5º, XXXV e LXXVIII), determino, com fundamento no poder geral de cautela do juízo (art. 297 do CPC c/c art. 765 e 878 da CLT), o arresto dos ativos financeiros do(s) executado(s) via convênio BACENJUD. No mais, indefiro a inclusão dos ex-sócios RAF

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 18371 15/09/2015 a 20/07/2016 (ID 3cbbfd0 - Pdf 426), e tendo a Sra. NIVIA DE MOURA OLIVEIRA VIZZATE ostentado a condição de sócia formal da empregadora (MY DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.) de 27/08/2014 a 08/12/2015 (ID 053a5de Pdf 623 a 625), conclui-se que a referida ex-sócia se beneficiou da Do exposto, energia laboral do autor, devendo ser responsabilizada pelos

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 A teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa 18368 disposições do artigo 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do NCPC. é admitida pela jurisprudência majoritária e encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor (artigo 28) e no Código Civil (artigo 50), ambos aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho, alcançando não somente os sócios atua

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 18367 débito da empresa, na forma dos artigos 1003 e 1032 do Código VOTO Civil. I - Admissibilidade Ao exame. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do A presente ação trabalhista foi ajuizada em 15/09/2016 pelo ora agravo de petição do reclamante. agravante VICTOR BUMBEERS SOUSA em face de MY DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. (1ª reclamada

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 18369 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2022. Inconformado com a r. decisão de ID 23ef8c2 (Pdf 685), que indeferiu o seu requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica para a inclusão da ex- LEONOR ALVES LEAO sócia NIVIA DE MOURA OLIVEIRA VIZZATE no polo passivo da Diretor

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 18366 - VICTOR BUMBEERS SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS. proferido nos presentes autos (Id. nº 849092c): PROCESSO TRT/SP Nº 1001664-46.2016.5.02.0054 - PJE AGRA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 18370 inclusão no polo passivo da ex-sócia NIVIA DE MOURA OLIVEIRA DE ALMEIDA. VIZZATE. Por meio da petição de ID 29cd4cd (Pdf 673 a 681), o reclamante Isso porque verifica-se que a relação contratual perdurou de requereu a instauração de Incidente de Desconsideração de 15.09.2015 a 20.07.2016, sendo certo que a referida sócia retirou- Personalidade Jurídica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3384 Móveis e Decorações Ltda - - Ronaldo Lopes de Almeida - - Nivia de Moura Oliveira Vizzate - Vistos.Defiro novo bloqueio on line na conta de titularidade de MY DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 15.515.580/0001-27, RONALDO LOPES DE ALMEIDA, CPF 264.987.888-60 e NIVIA DE MOURA OLIVEIRA VIZZATE, CPF 148.284.598-98, co

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Processo Nº RtSum-01642/2012-090-02-00.0 Autor Advogado Oswaldo Norkevicius ALEXANDRE MONTEIRO MOLINA(OAB: 180412-D/SP) Hospital do Servidor P blico Municipal Réu Intimado(s)/Citado(s): - Hospital do Servidor P blico Municipal - Oswaldo Norkevicius Para a(s) Oab(s) 180412-SP/D Oswaldo Norkevicius X Hospital do Servidor P blico Municipal Notificação: Quanto ao despacho

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0001732-75.2011.5.02.0090 Processo Nº RTOrd-01732/2011-090-02-00.0 Autor Advogado Julio Machado das Chagas THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA(OAB: 272540-D/SP) VELOZ MOTO EXPRESS LTDA IVAN TADASHI OI