Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Ivanoe Tenório de Oliveira - ANM 830.440/2018 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Araguari/MG, PA n°2729/2022, Classe 2. 4) Ivani Sisto Alessi/ Fazenda Boa Esperança do Pontal - Mat. 38.976, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Carneirinho/MG, PA n°2805/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES (a) Kamila Borges Alves. Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º - Para os fins previstos neste regimento entende-se: I - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário. II - Apartes: interrupção que se faz a alguém que está apresentando sobre algo, no meio do seu discurso. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Público, da Indisponibilidade dos Interesses Tutelados pelo Poder Público e da Moralidade Administrativa, previsto nocaputdo artigo 37 da Constituição da República de 1988, e com base no artigo 38, inciso II, “c” e no artigo 46, inciso II e III do Decreto Estadual nº 45.902/2012, e, subsidiariamente, no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o item 19.4.2.2 do Edital de licitação para Registro de Preços. Belo Horizonte, MG 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo MASP 13674759, MARCELO RODRIGUES PAIXAO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 12/07/2022. MASP 14481139, WENDEL DINALLI DE PAULA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 11/07/2022. MASP 12442133, MONIQUE SILVA VASQUES, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Tekfund Indústria e Comércio Ltda., Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem, Cláudio-MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Sul Americana de Metais S.A., CNPJ 08.289.492/0001-99, empreendimento Projeto Bloco 8, CNPJ 08.289.492/0004-31, Processo Administrativo nº 34129/2017/001/2019, Classe 6, Modalidade: Licenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo I - Assinatura de Termos de Cessão de Uso e Termos de Permissão de Uso de bens móveis, nos termos dos arts. 44 a 49 do Decreto nº 45.242/2009; II - Assinatura de Termos de Doação referentes ao recebimento de bens móveis pelo IEF, nos termos dos Decretos nº 45.242/2009 e nº 48.444/2022; III - Assinatura de Termos de Doação referentes à alienação de bens móveis de propriedade do IEF, exceto de veículos automotores, nos termos dos arts. 71 a 74 do