Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 36 PROCESSO Nº: 0001348-90.2013.5.10.0811 PARTE AUTORA: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS Ante o teor do ofício de ID 1031682, dê-se ciência ao Ministério MUNIC DE ARAGUAINA Público do Trabalho, via sistema, da sentença de ID 905277 e do PARTE RÉ: SINTRAS e outros (3) recurso interposto. CERTIDÃO E CONCLUSÃO ARAGUAÍNA, 11 de junho de 2014. Intimação Process

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1847 Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c.

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1856 DECLARAÇÃO DE VOTO Presente ainda o Desembargador Ribamar Lima Júnior, participando apenas em processos aos quais vinculado. Ausentes as Desembargadoras Márcia Mazoni C. Ribeiro, em gozo de férias regulamentares; e Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Paula

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 221.786,83 ou seja em media mensal custo de manutenção mínima IMPETRANTE ADVOGADO de da ordem de R$ 55.446,70 por mês (...)”, (fls. 12 do PDF). oculto apta a autorizar o bloqueio cautelar determinado nos autos AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO da ação matriz. CUSTOS LEGIS O Juízo decidiu a matéria, por entender que os documentos carreados aos auto

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 33 "INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PRAZO LEGAL." ARAGUAÍNA-TO, 16 de junho de 2014. Intimação Processo Nº ACC-0001348-90.2013.5.10.0811 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE ARAGUAINA ADVOGADO WATFA MORAES EL MESSIH(OAB: 2155) RÉU SINDIFATO ADVOGADO DENIS RODRIGO GHISLENI(OAB: 5689) R

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ARAGUAÍNA-TO, 588 14 de julho de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0001255-30.2013.5.10.0811 RECLAMANTE GRACIANE LEAL DA SILVA ADVOGADO WATFA MORAES EL MESSIH(OAB: 2155) RECLAMADO Minerva SA ADVOGADO TACIANA PITA NUNES(OAB: 5.048) CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que as guias de depósito judicial colacionadas pela reclamada nos IDs 1055495 e 1055494 são idê

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 665 Após, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação da sentença. Juíza do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001434-90.2015.5.10.0811 RECLAMANTE IVANISE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO WATFA MORAES EL MESSIH(OAB: 2155/TO) RECLAMADO CAROL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME ARAGUAINA, 6 de outubro de 2015. Intimado(s)/Citado(s): - IVANISE SILVA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1852 PROCESSO n.º 0001392-04.2016.5.10.0812 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RO DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE EMBARGANTES: ENECOL, CONSTRUCAO, ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, DISTRIBUIDORA DE e ENERGISA ENERGIA TOCANTINS S.A. EMBARGADOS: LAURA APARECIDA GOMES DA SILVA SOUSA, GUILHERME SILVA SOUSA, ARTHUR SILVA SOUSA, ENECOL E ENE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 5193 DO NASCIMENTO, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente Secretário(a) de Audiência. Edital Edital processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$ 305,87, calculadas sobre R$ 15.293,33, dispensadas na forma da lei. Intime(m)-se o(s) reclamante DAMIAO PEREIRA DO NASCIMENTO. Audiência encerrada às 10h50min. Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1861 EMBARGADOS: LAURA APARECIDA GOMES DA SILVA SOUSA, GUILHERME SILVA SOUSA, ARTHUR SILVA SOUSA, ENECOL E ENERGISA. Acórdão Processo Nº RO-0001392-04.2016.5.10.0812 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO TARCISIO FAUSTINO BARBOSA(OAB: 19892/MS) ADVOGADO LYCURGO LEITE NETO(OAB: 18268/RJ) RECORRENTE ENECOL, C