Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO - E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.379.189-2, Aline Dias dos Santos Rosa Gotelip Soares, PEB II C, admissão 01, a partir de 27.06.2021. MaSP 1.294.303-1, Elza Maria do Couto Costa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JOSÉ JORGE MOREIRA DE CAMPOS XXX.838.966-XX FAZENDA CURRAL NOVO 10,0248 JOSÉ PEREIRA PARDIM XXX.630.366-XX PARTE DE TERRA 12,5637 LEONCIO RODRIGUES PEREIRA XXX.523.145-XX FAZENDA TOMÉ GOMES 1,8554 LEONICE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS MANOEL LUIZ DE CAMPOS XXX.486.848-XX XXX.207.016-XX FAZENDA TOMÉ GOMES FAZENDA SÃO JOAQUIM 3,2218 10,2972 MANUEL PEREIRA DA CRUZ XXX.154.746-XX FAZENDA BREJINHO/TOM�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Serviços Compartilhados - CSC n.º 217/2014, para o fornecimento de Gás GLP, 13 Kg e 45 Kg. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 52.788,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.339030.27.0.10.1 Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014. Antônio José dos Santos. Presidente da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Cooperação Técnica 02/2022. Partes: SEPLAG e MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A - MGI. Objeto: Oferecimento, pela Seplag, da estrutura necessária para a alocação da MGI na Cidade Administrativa, por meio de compartilhamento de bens e disponibilização de espaço físico, mobiliário e demais elementos indicados em anexo. Vigência: 04 (quat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO a publicação, do dia 31/5/2014, referente ao pedido de usufruto de 1 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 12/6/2014, da servidora 360.822-1, Maristela Costa de Noronha Arruda. 03 579799 - 1 Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília Chefe do Escritório: Maria Tereza de Fátima ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA Chefe do Escritório – Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0000629/2021-20. Aderente: Município de Uruana de Minas - MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001582/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS. Objeto: Calçamento 1922,12 m² com bloquete E=8cm Fck= 35MPA 446,03 M de meio fio e sarjeta (50x0,07) e 58,55m de travamentodas Ruas Bolivar Tameirão dos Campos,Juscelino Teixeira e vias entorno das praças Recevindo de Matos e Dona Quita no distrito de Rodeador. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.