Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 525 DIREITO CRIMINAL deste estado, com as sinceras homenagens deste Juízo. Traslade-se e intimem-se. - Advogados: HELTON GONTIJO DELMÔNICO - OAB/SP nº.:263047; Processo nº.: 0000366-05.2010.8.26.0288 (288.01.2010.000366-1/000000-000) - Controle nº.: 000025/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 717 Processo 1500361-88.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO LIMA DA SILVA - Fica o advogado do réu intimado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar Memoriais nos termos do art. 403, § 3º, do CPP. (SAOR) - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 667 Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 16. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 0001955-17.2019.8.26.0288 (processo principal 1003493-50.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sonia Aparecida Gonçalves Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 647 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9281374-23.2008.8.26.0000/50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 343 que revelam existir justa causa para a ação penal.2. Cite-se o réu acerca do recebimento da denúncia.3. Para interrogatório do acusado, oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, debates e julgamento, designo o dia 19 de setembro de 2018, às 15:20 horas. 4. Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 967 Civil, tomo VII, Forense, 1975, p. 399/400). Pelo exposto, rejeito os aclaratórios. Int. Ituverava, 26 de outubro de 2021. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP) Processo 0000184-33.2021.8.26.0288 (processo principal 1002338-75.2019.8.26.0288) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 299 aplicação do redutor previsto no parágrafo 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06. Posto isso, mantenho a sentença conforme anteriormente lançada a fls.108/112vº. III Trasladem-se para estes autos as principais peças do processo de Execução em apreço e após, restituam-se os autos de execução pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038089/2018 - CAVALHEIRO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DEBORA APARECIDA DA SILVA BRAGA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500806-82.2018.8.26.0566 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038121/2018 - CAVALHEIRO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : RENATA IZABEL DA CRUZ VARA:2ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1175 AUTOR DO FATO : M.F.S.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011125-91.2015.8.26.0566 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 455/2015 - São Carlos AUTOR : J.P. RÉU : E.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010968-21.2015.8.26.0566 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 101/2015 - São Carlos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 575 Requerido:S. F. E. L. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.003655 Nº ORDEM:11.01.2012/000409 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/177 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:S. C. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.003656 Nº ORDEM:11.0