Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7394 - MARIA INES GOMES MAIA - RICARDO MESSIAS MAIA - WANDERLEY GOMES MAIA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f87ea2 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos. Defere-se o requerido pelo autor ao ID. 68225d3, no que se refere INTIMAÇÃO à prioridade de penhora dos veículos leves. Fica V

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 717 RESPONSÁVEIS PELO CRÉDITO EXEQUENDO. O CPC de 2015, em seu artigo 843, autoriza a realização da penhora e a hasta pública de bem imóvel indivisível, assegurando ao credor direito de receber seu crédito sobre o produto a venda judicial, correspondente à cota parte do bem que pertence ao executado, Processo Nº AP-0010621-39.2021.5.03.0090 Relator Luiz Otávio Linhares

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 JESUS RÉU: ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E 10474 - TONY BRAND COMUNICACAO E MARKETING EIRELI OUTROS (3), estando MAX HENRY OLIVEIRA MATOS em lugar ignorado, fica intimado do inteiro teor da decisão abaixo: "Vistos. PODER JUDICIÁRIO Vista aos agravados do agravo de petição interposto pelo réu/Max JUSTIÇA DO Henry para os devidos fins e no prazo legal." E, par

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 9572 EMBARGADO CENTRO DE ESTUDOS E CONSULTORIA EM PESQUISA DE MERCADO, MARKETING E COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR LTDA - ME Anteos termos da certidão supra, esclareça-se às partes e terceiros interessados que a audiência UNA, de forma INTEGRALMENTE virtual/telepresencial, está designada para o dia 10/03/2022 15:15 Intimado(s)/Citado(s): horas. A audiência será rea

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luiz Otávio Linhares Renault WANDERLEY GOMES MAIA MICHELLY DIAS DA SILVA(OAB: 133688/MG) PRISCILA BRAGA DAMASCENO(OAB: 116135/MG) RICARDO MESSIAS MAIA MICHELLY DIAS DA S

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICARDO MESSIAS MAIA MICHELLY DIAS DA SILVA(OAB: 133688/MG) MARIA INES GOMES MAIA MICHELLY DIAS DA SILVA(OAB: 133688/MG) HALDREY TEIXEIRA BARRETO(OAB: 118971/MG) PRISCILA BRAGA DAMASCENO(OAB: 116135/MG) CEN

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 847 fiscalização do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pela entidade prestadora de serviços com a qual celebrou contrato. Nessa hipótese, o ente público incorre em culpa in vigilando, pelo que a sua responsabilidade tem assento nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Nesse sentido, a diretriz do item Processo Nº ROT-0010403-81.2021.5.03.0099 Rela

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1340 ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) VANDERLEI ALVES DE MENDONCA ADVOGADO Servidor (a) Intimado(s)/Citado(s): GOIANIA/GO, 20 de setembro de 2022. - IOHANNA MICHELLY DIAS DA SILVA VANDERLEI ALVES DE MENDONCA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010066-20.2022.5.18.0009 AUTOR LENNON CLAUSEN DE LA

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 505 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no período de 03.02.2022 a 04.02.2022, por unanimidade, em EMENTA conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Majorar, de ofício, os honorários de sucumbência "REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. DIFERENÇAS. NATUREZA devidos p

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 L GOIANIA/GO, 25 de novembro de 2021. 1972 Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.0