Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Três Corações/MG - PA nº 21847/2016/001/2018. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v