CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 405 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE ACÓRDÃO COLETIVO REJEITADA. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Não há obscuridade na decisão cujo texto é claro, objetivo, de fácil intelecção quanto aos

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 ou inércia, expeça-se RPV em favor dos credores do valor acima descrito. No mais, remanesce apenas o valor devido pelo Distrito Federal a título de pensão referente ao período de 01/02/2017 e 14/06/2017 (ID 8835237), uma vez que tais valores não foram objeto de pagamento. Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido aos exequentes, apenas desse interregno de tempo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 660 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042541-28.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELIETE SOARES DE OLIVEIRA RUAS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, no praz

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 limitação dos efeitos do julgado teria o condão de alterar o julgado 4976 DESPACHO além de infindar o debate, a exigir constante mediação do Entende-se pela necessidade de melhores esclarecimentos para Judiciário. efeito de saneamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores Retifico a decisão, todavia, para constar que, de efeito declaratório- atos, ressa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 limitação dos efeitos do julgado teria o condão de alterar o julgado 4985 DESPACHO além de infindar o debate, a exigir constante mediação do Entende-se pela necessidade de melhores esclarecimentos para Judiciário. efeito de saneamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores Retifico a decisão, todavia, para constar que, de efeito declaratório- atos, ressa

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO prestação/objeto da obrigação (quid debeatur). Sem a possibilidade de reabrir debate sobre o mérito, em PERITO consonância com o art. 97 do CDC, exige-se a liquidação e Intimado(s)/Citado(s): execução, diploma legal que retrata o microssistema de tutela 4899 Nicolau Ferreira Olivieri(OAB: 309212/SP) CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON - BANCO SANTANDER (BRASI

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 limitação dos efeitos do julgado teria o condão de alterar o julgado 4979 DESPACHO além de infindar o debate, a exigir constante mediação do Entende-se pela necessidade de melhores esclarecimentos para Judiciário. efeito de saneamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores Retifico a decisão, todavia, para constar que, de efeito declaratório- atos, ressa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 limitação dos efeitos do julgado teria o condão de alterar o julgado 4988 DESPACHO além de infindar o debate, a exigir constante mediação do Entende-se pela necessidade de melhores esclarecimentos para Judiciário. efeito de saneamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores Retifico a decisão, todavia, para constar que, de efeito declaratório- atos, ressa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 limitação dos efeitos do julgado teria o condão de alterar o julgado 4982 DESPACHO além de infindar o debate, a exigir constante mediação do Entende-se pela necessidade de melhores esclarecimentos para Judiciário. efeito de saneamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores Retifico a decisão, todavia, para constar que, de efeito declaratório- atos, ressa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 limitação dos efeitos do julgado teria o condão de alterar o julgado 4991 DESPACHO além de infindar o debate, a exigir constante mediação do Entende-se pela necessidade de melhores esclarecimentos para Judiciário. efeito de saneamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores Retifico a decisão, todavia, para constar que, de efeito declaratório- atos, ressa