Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 540 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. Tribunal Superior do Trabalho). E, quanto à alegação de ofensa direta e literal ao inciso LIV do Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, artigo 5º da

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região idêntico título e fundamento das verbas deferidas. Juros de mora, correção monetária, incidências e recolhimentos 2622 ELIANE RODRIGUES DE FARIA CARVALHO Diretor de Secretaria previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da prestação jurisdicional. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Após

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0010451-98.2021.5.03.0015 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AGRAVANTE CONTAX S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) AGRAVANTE TIM S/A ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) AGRAVADO MAXSWELL LOPES SILVA ADVOGADO HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR(OAB: 80399/MG) ADVOGADO BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES(OAB: 188417/MG) ADVOGADO G

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 RÉU 3037 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Por Intimado(s)/Citado(s): estarem mais consentâneos com a decisão exequenda,HOMOLOGO os cálculos apresentados pela 1ª ré no - VANIA MARTINS DA SILVA FONSECA ID50d1e28. Cite-se a 1ª reclamada, devedora principal, por seu procurador, para pagar o valor devido no prazode 48 horas. PODER JUDICIÁRIO Cite-se também o recla

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3069 concedeu aos seus representantes (Id-a0aab14), retirem-se os Tratando-se de mera atualização, aprovo os cálculos apresentados nomes deles dos registros dos autos. pela SCJ (Id-5209539), para que surtam seus jurídicos e legais Antes, porém, dê-se ciência aos causídicos. efeitos. Em assim sendo, revejo o despacho de Id-0ddbd06, no que Intime-se a 1ª Reclamada

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 3152 ADVOGADO HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR(OAB: 80399/MG) TIM S A RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) CONTAX S.A. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Vistos. Dos cálculos apresentados pela SCJ (ID 3704eb4 ), nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, e do Enunciado n. 21, do 8º Encontro das RÉU ADVOGADO Unid

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1d106bb) para conceder-lhe o prazo de 10 dias para garantia do 2322 - JOSIEL JESUS SANTOS juízo. I. BELO HORIZONTE/MG, 01 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010382-66.2021.5.03.0015 AUTOR JOSIEL JESUS SANTOS ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) ADVOGADO FELIPE DOURA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2234 Federal, por se tratar de recolhimento de contribuições Intimado(s)/Citado(s): - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. previdenciárias inferiores a R$20.000,00. Diante da manifestação da Reclamada (Id-b3341bc), expeça-se alvará para liberação do depósito de Id-fab49d9 de acordo com os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO cálculos de Id-50d1e28. Procurador(a) com pode

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2288 Vistos. Inerte a 2ª Ré (vide Id-b7b652e), intime-se o exequente para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução/requerer o que melhor lhe aprouver, prazo de 10 (dez) INTIMAÇÃO dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d852a Decorrido o prazo acima concedido, remetam-se os autos ao proferido no

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Portaria no. 582/13 da AGU/PGF. Intime-se a reclamante e as demais reclamadas. 2503 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO EVERSON LUIZ FERRAZ UNIÃO FEDERAL (PGF) DANIELA MOREIRA LOPES DE CARVALHO BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2021. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001743-06.2014.5.03.0015 AUTOR CARLOS PEREIRA DE AND