Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 480 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 543 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014291-94.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Comercio de Calçados Prosperidade Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1311 Ambiental de Santo Andre Semasa - Embargdo: Kelly Cristina de Souza Ventura - Embargdo: Priscila Ventura Ferreira Embargdo: Elison Ventura Ferreira - Embargdo: Amanda Ventura Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Adriana Basset

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 591 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030180-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rivaldo de Oliveira Cabral (Assistência Judiciária) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 590 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010976-58.2010.8.26.0053 (990.10.512947-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Enio Barreto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 783 Nº 0016237-10.2009.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Elaine Karine Gomes de Souza (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 826 INSS - Embargdo: Raimundo Vicente dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017212-46.2007.8.26.0048/50000 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 608 - Apelado: Samuel Ribeiro - Apelado: Francisco Scarpa - Apelado: Heloisa Guinle Ribeiro - Apelado: Guilherme Guinle Apelado: Carlos Guinle - Apelado: Octavio Guinle - Apelado: Arnaldo Guinle - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Sergio Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1229 Nº 9214744-53.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Edmilson França de Oliveira Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Joaquim Henrique Aparecido da Costa Ferna

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de recebimento”, para os fins do Provimento GP-CR 01/2019, que a comunicação à reclamada seja feita por registrado postal, visto que a diversidade de atos do Poder Público estadual e/ou municipal regendo o funcionamento dos estabelecimentos impede que haja presunção de entrega regular de cartas sem registro postal nos períodos de restrição. ASSIS/SP, 13 de agosto de