Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 21 Paulo Saggioro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016; Masp 1033909-1, Washington Xavier da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, a partir de 19/02/2016. CONVERTE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os artigos 1º e 2º do Decreto NE Nº 175, de 1º de junho de 2015) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 35) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS R$ 1915.16482702-7.734-0001-4590-0-10.1 328.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 328.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: RESERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo altera o motivo do ato publicado em 18/03/2011, pelo qual foi atribuída a SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP 906330-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100376 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015. altera o motivo do ato publicado em 06/04/2013, pelo qual foi atribuída a GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7, a gratificação temporária es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 18 - 18/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08230872 Maisa Aparecida Lopes Mendes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07