Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Pelo exposto, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA-SP, apreciando a reclamatória trabalhista apresentada por MATEUS DOS REIS SILVA em face de CONSÓRCIO DE EMPREGADORES AUTOR ADVOGADO RÉU RURAIS MONTEAZULENSE, nos termos da fundamentação supra, decide: 1259 MARGARETE APARECIDA GULMANELI J. D. S. RAFAEL DALTO(OAB: 258273) CRISTINA ANTONIA BERTELINI FARIA - ME D

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RÉU ALEXANDRE JUNQUEIRA ATENDIMENTO LTDA - ME NIVEA RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 136147/MG) JOAO DANIEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 173460/MG) WANESSA SUSAN DE OLIVEIRA RODARTE(OAB: 174073/MG) JULIANA AMARAL PORTUGAL BARBOSA(OAB: 197575/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1411 procuradores permanecerem na sala de espera até serem chamados, sem a necessidade de co

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1258 DESTINATÁRIO: serviços abrangido na condenação, eis que em face do sistema AO ADVOGADO DA RECLAMADA: unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão adstritas estas empresas, enquanto optantes, somente são devidas Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: as contribuições previdenciárias a cargo do empregado. I) Intime-se a(o) RÉ(U) para

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1- Com vistas a buscar maior efetividade nas audiências 1580 - UNITY DESENVOLVIMENTO E SELECAO LTDA conciliatórias, entendo ser medida pertinente impulsionar as partes, antes mesmo da audiência já designada, a iniciarem tratativas conciliatórias preliminares. PODER JUDICIÁRIO 2- Para tanto, dou inicio às tratativas conciliatórias preliminares JUSTIÇA DO e deter

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 4265 as sociedades de economia mista, devem motivar o ato de dispôs expressamente que as verbas deferidas possuem natureza dispensa, ainda que se trate de dispensa sem justa causa, indenizatória, não havendo se falar, portanto, em recolhimento justamente para permitir a aferição da observância dos princípios previdenciário a incidir sobre as mesmas. constitucion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1185 Público) (Fls: 96) 194 - 0089701-84.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Karen Paula Teixeira - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 132 - 0090161-91.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 366 0067689-91.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0067689-91.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel Pereira Dantas; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0069046-09.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 177 0227592-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 007908480.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. S. C.; Paciente: C. H. G.; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); 0227594-88.2012.8.26.0000; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1955 MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0078357-53.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Genesis Cruz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo de Souza Kotake (OAB:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 376 951966 execução criminal - Justiça Pública - sentenciado: Carlos da Silva Inácio: fls 30 Manifeste-se a D. Defesa quanto a cota do MP lançada ás fls. 30 dos autos e após conclusos. advogado. .Dr.Roberto V.T. Leite - OAB. 117176/SP. advogado: Paulo V.T. Leite OaB. 240930/SP. 979925 execução criminal - Justiça Pública - sentencia