Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 273/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato n º 1781/2016 - Designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 26/08/2016, por motivo de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: SRE MONTES CLAROS Município Localidade Código CORAÇAO DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 273/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato n º 1781/2016 - Designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 26/08/2016, por motivo de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: SRE MONTES CLAROS Município Localidade Código CORAÇAO DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1781 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO GOTARDO ALBERTINA SANTA RITA DO SAPUCAI SAO GOTARDO ALBERTINA SANTA RITA DO SAPUCAI SETE LAGOAS MATOZINHOS UBERABA UNAI UNAI FRONTEIRA BURITIS URUANA DE MINAS Minas Gerais - Caderno 1 119539 EE CEL OSCAR PRADOS 294705 EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO 56626 EE SANICO TELES SE-II SE-VI SE-III MATOZINHOS 141194 EE BENTO GONCALVES SE-III FRONTEIRA BURITIS URUANA DE MINAS 361356 EE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N° 07/2016 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi notificada da Decisão em 1ª Instância do P