Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novais – TSS - 02/10/2014 , 57498849615 - Maria das Gracas Fonseca Pinto – TSS - 02/10/2014 , 01405167602 - Ana Lucia Tuzani Santos – TSS - 02/10/2014 , 04932745613 - Marina Torres Urdan Miranda – ANSS - 02/10/2014 , 03144639680 - Florida da Silva Aleixo – TSS - 25/09/2014 , 06120004602 - Cristina Pereira Miranda – TSS - 25/09/2014 , 04079997604 - Daniella de Andrade Rosa – ANSS 02/10/2014 , 98630482672 - Renato Fernando Rodrigues Durae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Lúcia Corrêa Felisbino Oliveira, MASP 798.766-2, CPF 382.043.396-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas, E.E.”Abner Afonso”, MaSP 332272-4, Eliana Aparecida de Melo e Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 66/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 4º e 5º qqs. de exerc., leia-se: 5º e 6º qqs. de exerc.. pelo subsídio dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03360930 Maria Cristina Santos Rios – ATB – 2 - Botumirim - 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019 - , 0