Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 242 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Tribunal Pleno Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Município de Capela Advogado : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL) Advogado : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL) Representa : Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho (OAB: 489

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 242 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Tribunal Pleno Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Município de Capela Advogado : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL) Advogado : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL) Representa : Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho (OAB: 489

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 118 Apelação n.º 0001649-77.2009.8.02.0058 Multa Cominatória / Astreintes 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Município de Arapiraca-AL Apelado : Daniel Cajueiro Magalhães DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC N.º __ _ /2019. Considerando que o feito envolve a Fazenda Pública, concedo vis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 118 Apelação n.º 0001649-77.2009.8.02.0058 Multa Cominatória / Astreintes 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Município de Arapiraca-AL Apelado : Daniel Cajueiro Magalhães DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC N.º __ _ /2019. Considerando que o feito envolve a Fazenda Pública, concedo vis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1044 24 autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que fixo em 20% do valor da causa. P.R.I. Maceió, 30 de outubro de 2013 ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: JOSE HILTON RODRIGUES LISBOA (OAB 5345/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 466 106 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE ARAÚJO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2011 ADV: JEFFERSON LUIZ DE BARROS COSTA (OAB 1584/AL), MÁRIO JORGE GRACINDO LA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 74 RELAÇÃO Nº 0338/2020 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0710394-06.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: ELEIDE BATISTA FERREIRA - PROCESSO Nº: 0710394-06.2014.8.02.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ELEIDE BATISTA FERREIRA RÉU: ESTADO DE ALAGOAS D E C I S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 74 RELAÇÃO Nº 0338/2020 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0710394-06.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: ELEIDE BATISTA FERREIRA - PROCESSO Nº: 0710394-06.2014.8.02.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ELEIDE BATISTA FERREIRA RÉU: ESTADO DE ALAGOAS D E C I S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 58 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1198/2018 ADV: LUIZ HENRIQUE CAVAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 629 Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Maré Cimento Ltda - Sentença fls. 125/128. ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL) - Processo 0063910-21.2010.8.02.0001 (001.10.063910-1) - Procedimento Ordinário - Militar - AUTOR: Jocélio dos Santos Silva e outros - Sentença de fls. 134/142 e 184/1