115 Resultado da Solicitação mariza santos silva - em: 05/06/2025
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2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NADA A DEFERIR QUANTO À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO MUNICÍPIO, EIS QUE EXAURIDAS AS MEDIDAS DE IMPULSO DO JUÍZO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ACRESCENTA-SE QUE O EXEQUENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUMA PROVA DE PROPRIEDADE DOS BENS INDICADOS, PRINCIPALMENTE OS IMÓVEIS. Notificação Processo Nº RTOrd-0000992-07.2010.5.01.0341 Autor Daniel Manezes Ferreira Advogado Bened
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3672 Inicialmente defiro o benefício da justiça gratuita. O dever de alimentar é consagrado na legislação pátria, amparado notadamente na Constituição Federal, no Código Civil e na Lei 5.478/68, devendo os alimentos ser fixados atendendo ao binômino necessidade/ possibilidade. Comprovada a relação de parentesco através do documento , resta somente enfrentar a q
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26845 as partes no presente feito (082efce); Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2713b99 -As partes retificaram o acordo de Id. d821751, sendo que os proferido nos autos. advogados signatários possuem poderes para . DESPACHO Entretanto, não consta no referido documento a assinatura dos -Os depósitos recursais de já foram liberados ao exequente (i
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14788 DESPACHO TIETE/SP, 02 de junho de 2021. Tendo em vista o atraso na entrega do laudo pericial, intime-se a CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA reclamada para que apresente impugnação fundamentada, com a Juíza do Trabalho Substituta indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Havendo impugnação deverá o(a)
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 18142 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c5325b como do Certificado de Participação no Curso do Designado da proferido nos autos. CIPA, nos termos do item 5.32.2 da NR 5 do MTE, referente ao DESPACHO mesmo período. Considerando que a reclamada não tem poderes ou autorização A obrigação deverá ser cumprida no prazo de dez dias, sob pena par
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19339 11-A. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro PODER JUDICIÁRIO do Processo Judicial Eletrônico (PJe), até o horário da abertura da JUSTIÇA DO audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. INTIMAÇÃO 11-B. O não comparecimento da parte reclamada à aud
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26846 em julgado. Relatório Na inércia, a Secretaria realizará tais anotações (artigo 39, parágrafo 2º da CLT), quando do retorno das atividades presenciais. (1) JOSINALDO AQUINO DE LIMA e (2) MARIZA SANTOS SILVA, qualificados(as), ajuízam reclamação trabalhista em face de Enquadramento sindical. Diferenças salariais FERNANDO ORTEGA GOMES, postulando o reconheci
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26848 contribuições sociais (cota parte do empregado e do empregador), - Reclamante Mariza Santos Silva: de segunda-feira a sábado, das apuradas mês a mês, mediante a aplicação de alíquotas 06h30 às 17h15, com 1 hora de intervalo intrajornada. correspondentes e observados os limites máximos do salário-de- Condeno o réu ao pagamento de horas extras trabalhadas a
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 19660 início da audiência, havendo preclusão da prova, caso não sejam impedimentos no momento da realização da audiência deverão ser requeridas, justificadamente, outras oportunas providências antes justificados no processo em 24 horas a partir da data da audiência. do início da audiência. As testemunhas deverão acessar a sala 13. A parte sem advogado consti
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 REQTE : Mariza Santos Silva REQDA : Condomínio Serra das Vertentes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :007.10.026396-4 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ligia Aparecida de Albuquerque ADVOGADO : 99335/SP - JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA REQDA : Maria das Dores de Albuquerque VARA:2ª VARA DA