Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 ADVOGADO : 158539/SP - Gisele Rodrigues Cobus Mantovani REQDO : Municipio de Nova Odessa VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001756-53.2016.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regiane Rodrigues Costa ADVOGADO : 259003/SP - Wagner de Oliveira REQDO : Claro Tv VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013001-23.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.013001-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP280495 ANDREA FARIA NEVES SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GILMAR DE SANTANA SANTOS SP226121 FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária no período do bloqueio dos cruzados novos. Nesse sentido, a Justiça Federal passa a ter competência para apreciar o presente feito, o qual objetiva a correção monetária pelo IPC em fevereiro de 1991.2 No entanto, verifica-se dos autos que a Autora não trouxe os extratos bancários de sua conta corrente e de poupança, tornando impossível a identificação de dados que, oportunamente, possam amparar o pedido em tela. Nesse sentido, diante da não comprovação do dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DOS CAMPOS, 22 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003387-76.2010.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARIZA LUIZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: FILIPE AQUINO DAS NEVES - SP259544 DESPACHO Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, os quais dever�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária no período do bloqueio dos cruzados novos. Nesse sentido, a Justiça Federal passa a ter competência para apreciar o presente feito, o qual objetiva a correção monetária pelo IPC em fevereiro de 1991.2 No entanto, verifica-se dos autos que a Autora não trouxe os extratos bancários de sua conta corrente e de poupança, tornando impossível a identificação de dados que, oportunamente, possam amparar o pedido em tela. Nesse sentido, diante da não comprovação do dir

Publicações Judiciais II ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS A NONATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. EM MESAApelReex-SP 1604687 0009454-91.2009.4.03.6103 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. DALDICE SANTANA APTE :ZENOBIO GONCALVES MADALENA ADV :SP227757 MANOEL YUKIO UEMURA APTE :Instituto Nacional do Seguro Soci

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.248/251 OS MESMOS MARIZA LUIZA DOS SANTOS SP259544 FILIPE AQUINO DAS NEVES e outro 00033877620104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIODOENÇA. TESE JURÍDICA OPOSTA AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. CARÁTER INFRINGENTE. 1. O acórdão embargado apr

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003387-76.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.003387-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : MARIZA LUIZA DOS SANTOS SP259544 FILIPE AQUINO DAS NEVES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00033877620104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra o v. acórdão proferid

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003387-76.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.003387-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : MARIZA LUIZA DOS SANTOS SP259544 FILIPE AQUINO DAS NEVES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00033877620104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra o v. acórdão proferid

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003387-76.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.003387-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : MARIZA LUIZA DOS SANTOS SP259544 FILIPE AQUINO DAS NEVES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00033877620104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra v. acórdão profe