Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 955 manifestação da parte exequente ou até transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 10 de junho de 2021. LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11a061 Processo Nº ATSum-0000423-30.2020.5.05.0022 RECLAMANTE FELIPE CARLOS CARVALHO S

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 8.Dispensada a intimação da União, por força da Portaria nº 582, de 744 arquivo com extensão ".PJC" do cálculo realizado. 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, bem como, do Ato TRT5 nº 0016/2014, que limita as notificações à PGF quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou superior a R$20.000,00 (vinte mil reais).

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 834 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0089900-84.2008.5.05.0022 RECLAMANTE JAILTON GOMES CERQUEIRA ADVOGADO FLAVIO JOSE DOS SANTOS(OAB: 10336/BA) RECLAMADO NICASSIO BISPO CONI ADVOGADO JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA(OAB: 46151/BA) RECLAMADO N T CONI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO CARINE BISPO CONI CAVALCANTI ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA(OAB: 91

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 887 fizesse parte.decisum, Intimem-se as partes, sendo a exequente Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no para que, querendo, informe, no prazo de 05 dias, os dados processo, cuja conclusão é: "...Isso posto, jULGO bancários de sua titularidade ou de seu patrono, regularmente IMPROCEDENTES os opostos EMBARGOS DECLARATÓRIOS , munido de pod

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 00 2 016543-6 AIL, DJ-E 9.11.2011, REG. AC. N.º 545.536). Assim, diante da inconstitucionalidade do art. 21, §3º, I, da Lei Distrital 4075/2007, conclui-se que é devida a gratificação aos professores que lecionem em turmas mistas. No caso concreto, a parte Autora postula o pagamento de GAEE, no ano de 2011, sendo certo que, no referido ano desenvolveu atividade perante turmas que incluíram alunos po

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 valor excedente a 10 salários mínimos (nos termos da ADIn que julgou inconstitucional a Lei Distrital 5475/2015), e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 20 de janeiro de 2017

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 da parte ré, há que ser prestigiado o valor espelhado na planilha colacionada pela parte autora. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL a pagar à parte Autora a quantia de R$ 3.979,58 ( tr?s mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos ), a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2012. Resolvo o mérito da

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 de julgamento de improcedência. Fica o DISTRITO FEDERAL intimado para apresentar Contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intimem-se. Anote-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2016 17:04:45. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito Nº 0723799-89.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARINA MARIA DE SANTANA. Adv(s).: DF04595 - ULISSES BORGES DE RESENDE

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 12 de julho de 2022. 839 1.2. DAS CUSTAS PROCESSUAIS LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Sem razão.As custas são posteriormente são ajustadas com base Juíza do Trabalho Substituta no valor definitivo de condenação, compensando-se o valor que foi pago. Processo Nº ATOrd-0000195-07.2010.5.05.0022 RECLAMANTE MARINA MARIA DE SANTANA SOUZA ADVOGADO ANTONIO CARLOS V

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem como para suscitar desconformidade processual no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e p