Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 100713223 96179524 140480941 121733733 125917643 140115711 116556852 88071582 59976553 60216124 120640933 110835323 109447913 66632073 112310993 128769593 105769653 139945791 130293193 71879092 122826463 74709333 132155042 120765763 33237893 136030713 101132563 108538363 126184682 117692133 117891873 66554502 34009263 110802802 30100063 61505933 118507082 124722393 111965243 129634273 62192162 135872742 121636303 123324903 133486512 125752392 100018323 13215447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo MASP 3900693 10935617 11850377 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 3 1 ATB PEB TDE AMPARO OTERO FERNANDEZ SILVA JUCILENE DA SILVEIRA E SOUZA DIAS NOEMI PRANDO LIMA Situação Atual Nível Grau IV J I C II F Promoção Nível Grau V J II C III F Vigência MASP 03/10/2019 30/12/2020 04/01/2021 Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B 31/12/2020 31/12/2020 12/01/2020 13971189 10749

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL NOME MASP CARGO ADM Peçanha Deputado Sady da Cunha Ana Lúcia Dias da Silva 1295810-4 PEB1A 04 DE Nº DE AULAS 15 PARA Nº DE AULAS 16 A PARTIR DE 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2017, referente à decisão do Processo Administrativo 22/2016, publicado no MG 28/06/2017 da servidora DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO MaSP 276736-6, R.I.C.A, PEBIP, Admissão 1, aposentada, por motivo de instauração indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2020- ANULA O ATO Nº 109/2016 referente à instauração do Processo Administrativo nº 109/2016, publicado no