Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 90 - 01/03/2021 A 29/05/2021 - 172, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lafaiete - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022 - , 14390702 Durval Caetano de Araujo – ASP – 1 - Unai - 15 - 12/05/2022 A 26/05/2022 - , 14485775 Gilmar Santos Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 14496764 Paulo Cassemiro Moreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529258 Amanda Cristina Bento Braga – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 172, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 2 - Inhauma - 33 - 10/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio Caetano Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza – EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 20 - 20/10/2014 A 08/11/2014 158.I, 11077625 Liliane Santana Venancio – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 11445251 Elma Lucia Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11213626 Luciene Francelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10026334 Edilson Maia – ASB – 2 - Belo Vale - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 02ª SRE - Almenara, 10473130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11306305 Alex Valladares Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 12731881 Isabela de Carvalho Dias Figueiroa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 31/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13512017 Helen Aparecida Menezes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10480275 Cristiane Andrade Fonseca – ATB – 1 - Lajinha - 03/08/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. �