Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2786 embargos à penhora, interpõe agravo de petição um dos executados (fls. 203-206). Alega que o bloqueio recaiu sobre os depósitos da caderneta de poupança, sendo, portanto, ilegal. Contraminuta da exequente às fls. 211-213. É o RELATÓRIO. CAMPINAS/SP, 16 de agosto de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº AP-0011544-36.2019.5.15.00

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 24490 As partes se conciliaram nos termos da petição. Diante da ciência do reclamante e do instrumento de procuração AUTOR: MARIANA APARECIDA RIBEIRO acostado aos autos, através do qual o autor outorga ao seu RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA advogado amplos poderes, inclusive para firmar compromissos e acordos, receber e dar quitação, homologo o acordo noticiado, par

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6673 eletronicamente deste despacho valerá como OFÍCIO para tal a empresa e demais sócios, os bloqueios foram negativos. finalidade. Converto o bloqueio em penhora. Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e Intimem-se os sócios executados da decisão de 24/03/2021 1 - do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi ID 26d

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 2362 efetivo, e relegando para toda a coletividade municipal, em última análise, o pagamento desse débito. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Para finalizar o arrazoado, nessa quadra valho-me novamente da I. ciente. Ministra e consigno: "A prestação jurisdicional formou-se como um verdadeiro direito Acórdão público subjetivo do cida

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 5099 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 646a0e7 Processo Nº ATOrd-0011565-46.2018.5.15.0079 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) RÉU LILIANE MESSI ADVOGADO GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL(OAB: 410448/SP) proferida nos autos. SENTENÇA Oficie-se à Caixa Econômica Federal pa

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0011544-36.2019.5.15.0079 AUTOR MARIANA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO KLEBER LUCIO TEIXEIRA(OAB: 394407/SP) RÉU AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA(OAB: 375896/SP) 35887 trabalhador que estava desempregado quando ajuizou a ação, independentemente do valor do salário recebido no curso do contrato (mesmo acima dos 40%

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região postergar para a competente fase de liquidação a definitiva fixação 8444 Diretor de Secretaria dos critérios para a atualização monetária, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado pela origem. Processo Nº RORSum-0011544-36.2019.5.15.0079 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MARIANA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO KLEBER LUCIO TEI

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 ADVOGADO BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS(OAB: 40521/PR) FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA RÉU 514 LOCAL DA AUDIÊNCIA: RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, 1101, ESQUINA COM RUA JOAQUIM NABUCO - BAIRRO CIDADE Intimado(s)/Citado(s): - JOABE RAUEL DO CARMO JARDIM - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Ficam a parte autora e seu procurador intimados da designação de AUDIÊNCIA INICIAL, na data e

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4135 prequestionamento, eis que não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado. LUIZ ROBERTO NUNES Eventual error in judicando cometido quando da prolação da Relator decisão, somente pode ser corrigido mediante a utilização, pela parte, do remédio processual adequado, dirigido ao órgão que tem competência para tanto. Votos Revisores Rej

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1602 ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: JOAO BATISTA FAVERO PIZA(OAB: 101902/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DE FATIMA E BENEFICENCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DE FATIMA E BENEFICENCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA Data da divulgação no DEJT: 28/05/2019 Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo