Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 258 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Mantenho a decisão agravada. BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Desembargador(a) do Trabalho ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Processo N

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A 3880 ADVOGADO Daniel Salomão Augusto Gibosky(OAB: 120037/MG) BANCO BRADESCO S.A. RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB: 266077/SP) DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE ANDRADE(OAB: 126499/SP) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) ANDRE LUIZ GONCALVES COIMBRA SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE B H E REGIAO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3953 DESPACHO - PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc025f Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos, etc. Execução provisória. Remetam-

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1288 divergência, negou-lhe provimento. Custas a cargo das rés, no importe de R$44,26, nos termos do inciso IV do art. 789-A da CLT. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2020. JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008. REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA. O fato gerador da contribuição previdenciária relativamente ao

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 cálculos implicará na preclusão temporal, considerando-se válidos 3937 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho os cálculos que porventura vierem a ser apresentados pela parte contrária, desde que não impugnados. Decorrido o prazo acima, as partes deverão se manifestar, independentemente de intimação, no prazo comum de 08 (oito) dias, acerca dos cálculos apresentados

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE ANDRADE(OAB: 126499/SP) RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB: 266077/SP) GUILHERME FERNANDES OLIVEIRA SILVA Daniel Salomão Augusto Gibosky(OAB: 120037/MG) JOHN LENNON GOULART DE CARVALHO Daniel Salomão Augusto Gibosky(OAB:

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2745 devida a partir do mês de dezembro 2014 (10 dias após a publicação do referido acórdão), conforme determinado, e somente PODER JUDICIÁRIO sobre os meses em que houve pagamento de horas extras (e não JUSTIÇA DO em todo o período). Sendo assim, julga-se procedente a impugnação, no particular, para determinar que o perito apure a multa pelo descumprimento da INTI

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2810 A perita esclareceu que, ao contrário do alegado, foi expressamente vinculante a ser ainda proferida pelo STF quanto ao índice de determinada a apuração dos reflexos no FGTS sobre todas as correção monetária aplicável, o que poderá dar ensejo à futura parcelas apuradas, o que inclui os reflexos do principal. retificação dos cálculos neste aspecto. Nada

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB: 266077/SP) DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE ANDRADE(OAB: 126499/SP) ADVOGADO 4651 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) exequente(s

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S/A GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) EDNEIA APARECIDA DA ROCHA BRENO HAROLDO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 134890/MG) NORDESTE PARTICIPACOES S.A GABRIELA