Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de março de 2010 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial de Competência Geral # Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 243-4/09 - Queixa Crime - A: MARIA MARTA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF01427A -

Caderno único ● 26/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de setembro de 2008 Sentenca Nº 37828-6/07 - Rescisao de Contrato - A: ALANO NOGUEIRA MATIAS. Adv(s).: DF021619 - Josue Teixeira. R: ASCUN ASSOCIACAO COMUNIDADE UNIDA DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANA MARIA VIEIRA SANTIAGO. Adv(s).: (.). DISPOSITIVO13.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor R$ 11.600,00, corrigidos monetariamente pelo INPC desde 19/12/2006

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 só pode atuar onde a lei o autoriza. 3. Considerando que a fixação de honorários advocatícios não reflete a complexidade da demanda, podendo acarretar ônus desproporcional aos cofres públicos, cabe ao juiz proceder à adequação equitativa de seu valor, arbitrando-o em patamar condizente com a razoabilidade e a complexidade da causa. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0709836-54.2018

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 E INDUSTRIAL DE SOBRADINHO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra o autor a determinação de ID Num. 13012984 (item 4), no prazo de dez dias, sob pena de desentranhamento do documento. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2018 14:30:45. MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ Juíza de Direito Substituta c N. 0706995-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A:

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 judicial, independentemente de qualquer formalidade, observando-se no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial, tudo conforme os termos do art. 701, § 2° do CPC. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Advertidos ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme o despacho do MM. Juiz de D

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 N. 0001447-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RENATA MAGALHAES NOGUEIRA. Adv(s).: RJ143377 RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA, DF44545 - JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, DF0047739A - ADRIANO DO ALMO MESQUITA. A: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF0018503A - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF0018503A - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: H

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 MONTAGENS S.A e SERVENG CIVILSAN S.A. ao ID nº 30306765 acerca do parecer do Órgão Ministerial. É o breve relatório. Decido. De início, consigno que não há que se falar em preclusão das impugnações apresentadas pelo Ministério Público acerca do laudo pericial e dos respectivos complementos, porquanto a análise da necessidade de apresentação de laudo complementar pelo expert trata-se de que

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 de Processo Civil. Custas, se houver, pelo autor, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Sem honorários. Após o trânsito em julgado da presente sentença e pagas eventuais custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 23/01/2015 às 18h07. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito. Nº 2013.

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 GUIMARAES. Ante o noticiado pela parte exequente às fls. 708-714, torno insubsistente a penhora realizada consoante termo e certidão de fls. 23 e 27. Expeça-se a respectiva certidão de liberação da penhora. Sem prejuízo, promova a Secretaria o descadastramento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, credora hipotecária do imóvel cujo crédito encontra-se garanti

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 N. 0725727-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALMI LUCAS MENDES. Adv(s).: DF54265 - GABRIEL SOARES FREZA, DF53920 - DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES, DF55957 - JOSE WASHINGTON ALVES DA CRUZ. R: JOAO ARNALDO DO NASCIMENTO. R: ANA MARIA VIEIRA SANTIAGO. Adv(s).: DF10953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS