Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 098ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo R

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 GALVAO V. DE CARVALHO. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 15h08. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DESPACHO Nº 2010.01.1.159305-3 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: LORENA FRANCA NASCIMENTO. Adv(s).: DF028199 - Lorena Franca Nascimento, DF08830E - Kaline Crema.

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Bras�

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 INFORMADO. Ante ao exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito por perda do objeto, decorrente da falta de interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e honorários. ( Súmula 421 do STJ) Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 05/05/2014 às 13h40.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DESPACHO

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 art. 543-B, § 2º, e, quando coincidente o teor dos julgamentos, § 3º. Sendo assim, JULGO PREJUDICADO o agravo. Certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos a origem. Publique-se. Brasília, 11 de julho de 2014. Juiz ANTONIO FERNANDES DA LUZ Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Num Processo Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2012 01 1 1

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 Nº 11198-0/11 - Declaratoria - A: WANDERLEY FERNANDES CRUZ. Adv(s).: DF029953 - Naim Goncalves Pereira. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade.Apresente o autor as condições gerais do contrato compatíveis com o documento de fls. 12/13, eis que o mútuo é garantido por alienação fiduciária em garantia e os documentos de fls. 14/27 referemse a arrendamento mercan

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Nº 19129-8/11 - Declaracao de Nulidade - A: LUDHE DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: DF029953 - Naim Goncalves Pereira. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica a Requerenta LUDHE DE JESUS OLIVEIRA intimada para pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 dias, conforme art. 128, §§ 1º e 2º, do Provimento Geral da Corregedori

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 denominado leasing financeiro, é, em linhas gerais, "um negócio jurídico de financiamento, que toma a forma de uma locação

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Condenado o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação devidamente corri