Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de Souza Lepine. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - , 13311949 Levino da Conceicao Ribeiro – – 1 - - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - , 13400809 Laercio Duarte de Souza – – 1 - - 7 21/03/2018 A 27/03/2018 - , 13888102 Carlos Renato Silva de Almeida – – 1 - - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 Fundacao Ezequiel Dias, 13658034 Aline Cristina da Silva Pereira – DAI11 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa, MASP 346.296-7, CPF 862.346.686-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 01/07/2004, por retificação indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 14/05/2019). ANULAÇÃO – Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62,15.04.2013,15.06.2013,LIC 59,14.02.2013,13.04.2013,LIC 59,14.02.2013,13.04.2013,LIC 63,12.12.2012,12.02.2013,LIC 63,12.12.2012,12.02.2013,LIC 31,10.09.2012,10.10.2012,LIC 31,10.09.2012,10.10.2012,LIC 62,11.10.2012,11.12.2012,LIC 62,11.10.2012,11.12.2012,LIC Maria Zanin Mendes – 60,10.04.2014,08.06.2014,LIC 60,10.04.2014,08.06.2014,LIC 60,09.02.2014,09.04.2014,LIC 60,09.02.2014,09.04.2014,LIC 59,12.12.2013,08.02.2014,LIC 59,12.12.2013,08.02.2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Santa Luzia - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 5 - Sao Jose da Lapa - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11195864 Thiago Campos Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 22/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11198769 Adriana Almeida de Caballero – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 11314192 Mauricio de Jesus Pereira – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 26/11/2019 A 30