Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rony Rodrigues Pinheiro -509757 Warley Fernando Alves De Assis - 537019 Sebastião Satiro Sebastião Satiro DoPresídio Sebastião Satiro para oPresídio Sargento Jorge: Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205 Wendel Gouveia Machado - 893967 Sebastião Satiro Sebastião Satiro III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Florestal Bioflor S.A. - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento; Comércio e/ ou armazenamento de produtos agrotóxic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rony Rodrigues Pinheiro -509757 Warley Fernando Alves De Assis - 537019 Sebastião Satiro Sebastião Satiro DoPresídio Sebastião Satiro para oPresídio Sargento Jorge: Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205 Wendel Gouveia Machado - 893967 Sebastião Satiro Sebastião Satiro III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Geraldo Francisco Ferreira CPF: 182.823.506-72 70207/2017 Geraldo Magela da Costa CPF: 458.951.806-63 69973/2016 Heleno Carlos Procópio CPF: 088.379.996-07 123035/2017 Helio Pereira dos Anjos CPF: 336.568.946-04 70227/2017 Hildebrando Silva CPF: 030.777.398-10 84075/2017 Hilton Alves Figueiredo CPF: 146.737.386-91 100478/2017 Janício Vitor da Cruz CPF: 875.788.246-00 80711/2017 João Rosa Gomes CPF: 493.414.566-49 8009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) ) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santo Ângelo (Mat. 14.579, 14.578, 1.019), Fazenda Santa Luzia (Mat. 695), Fazenda Santo Onofre (Mat. 1.094, 34.895) – Horticultura (f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.