Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2018 - 158.I, 14457345 Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 01/09/2018 A 01/09/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lima – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - , 11190352 Marlene Rosa Fonseca – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 20/11/2014 A 20/11/2014 - , 12015673 Ilma Aparecida dos Santos Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 21/11/2014 A 22/11/2014 - , 12015673 Ilma Aparecida dos Santos Andrade – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 21/11/2014 A 22/11/2014 - , 1217