Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo A 23/02/2016 - , 06867568 Tali dos Reis Oliveira Santos – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 13/02/2016 A 27/02/2016 - , 06887046 Odete Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 07/02/2016 A 21/02/2016 - , 06982383 Walter Meira Cardoso Junior – PEB – 3 - Araguari - 5 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 06989628 Viviane Vieira de Souza – ASB – 2 - Uberlandia - 7 - 19/02/2016 A 25/02/2016 - , 08068009 Iolete Maria Bernardes da Silva – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Neide Aparecida de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09841339 Cintya Veronica Ferreira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 31/05/2019 A 13/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 10109320 Rita de Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Neide Aparecida de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09841339 Cintya Veronica Ferreira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 31/05/2019 A 13/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 10109320 Rita de Cassia