Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 11027687 3 MARCIA ANGELA DA CUNHA EE IRMA BEATA MONTES CLAROS 21/12/2019 13009535 3 VALDIR CELESTINO DE QUEIROZ EE JESUZINHA ARAUJO MAGALHAES MONTES CLAROS 28/11/2019 12103354 3 NATANAEL CARDOSO ALVES EE JOAO DE DEUS DIAS MONTES CLAROS 03/11/2019 13255401 2 VALDILENE RODRIGUES CARDOSO EE JOAO DE DEUS DIAS MONTES CLAROS 01/12/2019 13292578 2 HELENA SOARES FROES DE CARVALHO EE JOAO DE DEUS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CANDIDATOS Lei 11.867/1995 MG6551743 Shirley Aparecida Reis De Oliveira MG8187714 1° ED 153689 MG13345143 Leopoldina/Recreio Identidade 14077630 MG12285402 M9217727 Nome Sunamita Rodrigues Correa Freitas Janaina Bartholomew Leila Resende Arruda Machado MG11327178 Classificação Vaga 1° ED 153685 2° ED 153684 3° ED 153683 Identidade M9069547 MG10214450 20998136 Nome Rejevane Buzim De Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 20.09.2017. Cancelamento de Férias Prêmio Afastamento Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” de 30.08.2017, referente à servidora Odete Eufrausino Silva Ramos, Masp 900.821-0. Abono de Permanência Nos termos do § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce