Publicações Judiciais ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000307 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003248-36.2012.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ JACOMO GIMENES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SERGIO HAERTEL ALICE ADVOGADO : GIOVANI BERTOLLO BÚRIGO 0000308 APELAÇÃO CÍVEL 5026021-33.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ JACOMO GIMENES APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : TANIA MARA FRANCO FERNANDES Carla Janice Piccoli UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 75239-3, Mateus Felipe dos Reis Martins, a partir de 30/4/2015. MASP 380886-2, Murilo Nepomuceno Braga, a partir de 17/4/2015. MASP 752852-4, Thiago Santos de Miranda Nunes, a partir de 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3653227 3060449 ADALHO PEREIRA DE ALMEIDA ADILSON LUCIO PORTELA ADRIANA ANDRADE MATOS GONCALVES AGUEDA PINHEIRO VELOSO ALECI NATALIA PEREIRA SILVA ALESSANDRO ALVES COLARES ANA DEBORA SANTOS FONSECA ANA LUCIA PEREIRA BASTOS ANIVALDO DIAS ALVES CARLA PATRICIA DA CONCEICAO FAGUNDES CASSIA BEATRIZ ALMEIDA COUTO CASSIA RUBHYA GONCALVES RUAS CLAUDIA PATRICIA MEIRA SANTOS CLAUDINEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0532892-6 0530273-0 0512410-7 0554379-7 0551854-7 0525125-7 0531123-3 0500112-9 0531397-0 0544416-0 0513830-2 0540046-5 0544861-1 0529494-0 0555772-0 0539656-5 0548040-0 0531973-0 0504637-8 0507205-0 0560893-7 0557495-1 0560054-5 0561888-6 0535390-4 0540490-8 0507693-5 0530294-3 0537631-9 0525040-4 0516611-0 0561184-9 0537914-8 0524512-5 0528021-4 0522257-5 0500443-8 0524954-6 0560624-1 0516720-5 0536772-7 0549901-1 0541241-2 0503786-7 0541077-0 0556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03828209 Deivandro Lessa – ATHH – 2 - Governador Valadares - 15 - 04/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 04253283683 - Gabriela Ferrari de Rezende – FTOR - 04/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Coutinho – PEB – 3 - Ibiracatu - 21/10/2014 - , 06023535 Cleonice Pereira da Mota – PEB – 2 - Januaria - 21/10/2014 22ª SRE - Montes Claros, 02859718 Dimas de Souza Peres – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 21/10/2014 - , 02859718 Dimas de Souza Peres – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 28/10/2014 - , 02865665 Maria Lucilene Vieira Pereira – PEB – 2 - Bocaiuva - 21/10/2014 - , 02869956 Mires de Fatima Soares Pena e Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07332232 Lourdes de Andrade Marcos – ASB – 1 - Botelhos - 61 - 02/01/2014 A 03/03/2014 - 172, 08088031 Belicia Vieira Paulino – ASB – 1 - Nova Resende - 30 - 28/11/2013 A 27/12/2013 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0018/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIO CESAR PALHEIROS, MASP 1367501-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102118, de recrutamento amplo, para d