Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1.361.808-7 MARIA GORETTE DA SILVEIRA MINGOTE 1.453.711-2 TIPO S/N ANTONIOSETE DA CRUZ SILVA RESULTADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 1.089.617-3 ANNE ARAÚJO MOREIRA VASCONCELLOS S/N ACIDENTE DE TRAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Joaquim Gonçalves Fernandes Alba Valéria Papa e Fernandes Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 18 1545213 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783389 Jose do Carmo Nascimento – – 2 - - 7 - 29/02/2016 A 06/03/2016 - , 13195342 Davidson Max Gomes – – 1 - - 1 - 22/02/2016 A 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0605/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 25002/6 - Marcio Jose Barbosa Ferreira - fav. comutaçao Dec. 8.172/2013. 24993/9 - Victor Hugo da Silva - Abre Campo fav. Indulto Dec. 8.172/2013 em relator ao crime nao impeditivo. Indeferimento de qualquer beneficio ao crime impeditivo.-Dr. Raphael Rocha Lafeta 24999/7 - Celio Augustinho Moreira Viana - Teofilo Otoni - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 24854/9 - Edimar Santos Miranda - Santa Luzia - fav. Indulto Dec. 7.046/