Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0038402-19.2009.403.0000 Classe .. : 139177 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.05.004987-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ANDRE LUIZ VIEIRA Agrdo.... : MONICA BURALLI REZENDE Advogado : JOSE MARTINI NETO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0039242-29.2009.403.0000 Classe .. : 390232 AI - SP Origem... : 2009.61.05.012712-7 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros Advogado : MARCO ANTON

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LEONARDO LEONEL MENDES ADV : SP154058 ISABELLA TIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00011 AMS 319974 0004726-98.2009.4.03.6105 SP 2009.61.05.004726-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : MARIA LIGIA TREFIGLIO CECCATO ADV : SP127252 CARLA PIRES DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00012 AMS 2

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0010 AMS-SP 254209 0003458-59.2002.4.03.6103 2002.61.03.003458-7 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : LEONARDO LEONEL MENDES ADV : SP154058 ISABELLA TIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDAD

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004726-98.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.004726-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA MARIA LIGIA TREFIGLIO CECCATO CARLA PIRES DE CASTRO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004726-98.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.004726-0/SP RELATORA APELANTE A

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO : FRANCISCO FERRAZ USINAGEM -ME e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES QUE LHE DAVA PROVIMENTO. EM MESA AMS-MS 333743 0001124-77.2010.4.03.6004 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : CLAUDINO RUBBO ADV : JOAO MARQUES BUENO NETO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FE

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO : FRANCISCO FERRAZ USINAGEM -ME e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES QUE LHE DAVA PROVIMENTO. EM MESA AMS-MS 333743 0001124-77.2010.4.03.6004 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : CLAUDINO RUBBO ADV : JOAO MARQUES BUENO NETO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FE

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 484625 0025292-45.2012.4.03.0000(0019258792005403 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : LID LAB DE INVEST DIAGNOSTICAS EM REUM E IMUN S/C LTDA ADV : SILVANA VISINTIN ORIGEM : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2625 Processo 3004647-84.2013.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Servlease Empreendimentos Imobiliarios Ltda - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1771 PROCESSO:372.01.2010.000556 Nº ORDEM:01.01.2010/000135 CLASSE:ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE REQUERENTE:S. C. P. ADVOGADO:221828/SP - DANYEL DA SILVA MAIA Requerido:K. C. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:372.01.2010.000557 Nº ORDEM:01.01.2010/000136 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:MARIA PATROCINIA FERR