261 Resultado da Solicitação maria lúcia viana - em: 03/06/2025
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1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 131 contratual, assegurando o pagamento dos salários e do FGTS não aclara o tema da competência, embora haja manifestação embrionária caminhando pela incompetência da Justiça Laboral (RE PROCESSO nº 0080645-81.2014.5.22.0002 (RO) -454.409-1/PI, AI-322.524-AgR. AI-362.878-AgR, AI-372.551-AgR). RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DEMERVAL
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 740 80 - 990.09.063905-9 - Apelação - Cruzeiro - Relator Xavier de Souza - Apelante: Angelo Jorge Bonifacio da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Aurelio Maciel Sampaio (OAB: 15905/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 36 - 990.09.065735-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Guilherme
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 256 MONTEIRO ARAUJO. “ R.H ANALISANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE AFORA O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, QUE CERTAMENTE RATIFICARÁ OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, O BANCO PROMOVIDO SE LIMITOU A REQUERER GENERICAMENTE A PRODUÇÃO DE PROVAS, SEM ESPECIFICÁ-LAS, AO PASSO QUE A AUTORA, CERTAMENTE, NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR .SENDO ASSIM, DETERMINO QUE AS PARTES SEJAM INTIMADAS PARA
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 43 2- O presente despacho terá força de alvará judicial perante a Caixa Econômica Federal, agência local, sendo devidamente assinado. 3- Intimem-se as partes, por seus patronos, quanto ao teor do presente despacho, sendo o autor por telefone, inclusive, para que levante o alvará judicial e o apresente à instituição financeira, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo compr
Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 389 Processo 0801838-11.2014.8.12.0012 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Peri Carlos Pael Lopes Filho ADV: NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAEL (OAB 11625/MS) Intimação do autor para manifesar sobre laudo pericial de fl. 96/105 Processo 0802611-22.2015.8.12.0012 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente: Município de Manaus/am Procurador: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM) Recorrido: Jose Edmilon Pereira da Silva Processo: 0008661-92.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Município de Manaus Procurador: Tracey Ma
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 254 990.09.117962-0; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2006.026943-8/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michell Mariano; Advogada: Daniela Ferraz (OAB: 133628/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.117969-8; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara:
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1022 FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 25) 990.09.101784-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniela Maria da Silva - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 60
Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 10906-GILVANES DE BRITO SILVA/FRANCILEUDE PEREIRA DE ARAUJO, Ele: brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, res. Recanto das Emas/DF, nasc:18/08/1977 em Morada Nova/Igarapé Grande/MA, Pais: João Marques da Silva/Maria Osmarina de Brito Silva. Ela: brasileira, solteira, auxiliar administrativo, res.Recanto das Emas/DF, nasc:04/11/1979 em Lago do Cipó/Lago do Junco/MA, Pais: Francisco Santana de Araújo/Maria Doura
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 564 Reqte: José Koll - Epp. ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS) Despacho fl. 29: “...Intime-se a parte requerente para no prazo de 10 dias dar efetivo prosseguimento ao feito, apresentando a documentação fiscal do negócio jurídico celebrado, nos termos do Enunciado 135 do FONAJE, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONDENA