Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059981-76.1997.403.6100 (97.0059981-7) - ANA MARIA GUIMARAES ANDRADE(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X ANTONINHA SIDINEIA WAISENBURGER X BENEDICTA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA DA PUREZA SILVA X MARIA JUDITH ARAUJO MEDINA(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X ANA MARIA GUIMARAES ANDRADE X UNIAO FEDERAL X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059981-76.1997.403.6100 (97.0059981-7) - ANA MARIA GUIMARAES ANDRADE(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X ANTONINHA SIDINEIA WAISENBURGER X BENEDICTA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA DA PUREZA SILVA X MARIA JUDITH ARAUJO MEDINA(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X ANA MARIA GUIMARAES ANDRADE X UNIAO FEDERAL X

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: JOSE RODOLFO SOARES ADVOGADO: SP277030-CIBELE FORTES PRESOTTO Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002696-27.2013.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADEMIR FERMIANO ADVOGADO: SP287847-GILDEMAR MAGALHÃES GOMES Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002789-15.2013.4.03.6137 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA JUDITH ARAUJO MEDINA ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002850-29.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACYRA VIEIRA GONZAGA ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002851-14.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RONALDO NUNES ADVOGADO: SP183851-FÁBIO FAZANI RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DORIVAL DE SOUZA ADV. SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 14/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0434 PROCESSO: 0002740-36.2015.4.03.6126 RECTE: UBIRAJARA ROMANO GAZDA ADV. SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 26/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0002777-71.2016.4.03.6306 R

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Juiz Federal Clécio Braschi. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Uilton Reina Cecato, Clécio Braschi e Alexandre Cassettari, Presidente. São Paulo, 18 de abril de 2017 (data de julgamento). 0001776-86.2014.4.03.6317 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301069

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0039554-41.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301113944 - CAIO LUIZ BARBOZA FERRAZ (SP146228 - RICARDO VILLAGRA DA SILVA MARQUES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Intime-se o autor para que adeque sua pretensão ao rito do Juizado Especial Federal previsto nas Leis nºs 10.259/01 e 9.099/95, observando ausência de previsão legal de medida cautelar autônoma no microssistema do JEF, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inic

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044106-44.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301041584 AUTOR: KARINA CAMPANELLI DE BRITO (SP199032 - LUCIANO SILVA SANT ANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se o perito judicial, Dr. Leomar Severiano Moraes Arroyo, para prestar esclarecimentos ante as alegações formuladas em 10/01/2018, no prazo de 05(cinco) dias. Com o cumprimento, dê-se vista às partes para manifestação, pelo prazo de 05(cin

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebimento do recurso da parte ré, no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. 0021184-48.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301010065 - JOAO LUCIANO COSTA (SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, SP321655 - MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ, SP106284 - FATIMA APARECIDA FL