Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1338604-0 979226-8 1011266-2 1 1 3 CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS MARILEY APARECIDA NEVES PEBIA PEBIA PEBIA LEM INGLÊS LEM INGLÊS LEM INGLÊS 16 16 16 9164 9199 7846 2089 8737 EE GOVERNADOR ISRAEL PINEIRO EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE JOSE RODRIGUES BETIM EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS EE JOAQUIM CORREA EE MARIA RITA DUARTE EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ EE IMACULAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente PORTARIA Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 21/2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CESAR SILVA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR SOARES MELO, MASP 10469898, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119 da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 3 ATO Nº 625/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 944493-6; ROMER PIMENTA DA FONSECA, MASP 1046876-7; ROS’ELLES MAGALHÃES FELÍCIO, MASP 595349-2; VALDIRLEN DO NASCIMENTO LOYOLLA, MASP 1001547-7; VIVIANE RODRIGUES, MASP 1105674-4. Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.289 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 869/2019 Aprovado em 29.8.2019 Processo nº 42.277 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 811/2019 Aprovado em 27.8.2019 Consulta sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio por licenciado em História. Conclusão Diante do fato de que o caráter precário, provisório, transitório vigora, desde 2015, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.289 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 869/2019 Aprovado em 29.8.2019 Processo nº 42.277 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 811/2019 Aprovado em 27.8.2019 Consulta sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio por licenciado em História. Conclusão Diante do fato de que o caráter precário, provisório, transitório vigora, desde 2015, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1H, admissão 02, Ato nº 05/2021, publicado em 20/07/2021, onde se lê: com direito à remuneração integral, corresponde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36 PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15 RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS APROVADO EM 15.12.2022 Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape Dom, no Município de Varginha. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamen