Publicações Judiciais I ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.27.001875-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA HELOISA LOGATO GARCIA FERNANDES e outro CELIA LIMA FERNANDES SP152392 CLEBER ADRIANO NOVO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP115807 MARISA SACILOTTO NERY e outro 00018757820134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por MARIA HELOISA LOGATO GARCIA FERNANDES e Outro em face de sentença proferida pelo MM. J

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001870-56.2013.403.6127 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON DE LIMA ADV/PROC: SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001871-41.2013.403.6127 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANESIO COUTINHO ADV/PROC: SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001872-26.2013.403.6127 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de direito.Int. 0000617-33.2013.403.6127 - VICENTE ANASTACIO(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Haja vista o quanto decidido em sede recursal, manifeste-se a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. 0000701-34.2013.403.6127 - VALDA ARACY FERREIRA TEIXEIRA(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes acerca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Defiro o requerimento do autor (fl. 163) e concedo o prazo de 05 dias para sua correta manifestação sobre os docu-mentos juntados pela CEF.Intime-se. 0001633-22.2013.403.6127 - DANILO EDUARDO CAPITELLI(SP155003 - ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI E SP256011 - THAISE IOTTI VITAL) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) Vistos, etc.Concedo o prazo de 05 dias para o autor especificamente indicar as provas que pretende produzir, tend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001875-78.2013.403.6127 - MARIA HELOISA LOGATO GARCIA FERNANDES X CELIA LIMA FERNANDES(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, mantendo a sentença tal como proferida.Cite-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens de p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001875-78.2013.403.6127 - MARIA HELOISA LOGATO GARCIA FERNANDES X CELIA LIMA FERNANDES(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Vistos em inspeção.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.No mesmo prazo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando quais os pontos controvertidos a comprovar, sob pena de serem desconsideradas menções genéricas ou sem justificação.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percentual de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-B e J, do Código de Processo Civil.Int. 0000722-73.2014.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X UBIRATA BIONDO DE LIMA(SP126273 - ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES) Preliminarmente manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da estimativa de honorários apresentada pela i. perita nomeada à fl. 65, qual seja, R$ 1.000,00 (mil reais). Havendo concordância proceda o requerido, ora embargan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempestivos, para ACOLHÊ-LOS e, fazendo esta parte integrante da sentença, sanar a omissão apontada no que diz respeito à responsabilidade de cada ré pelo pagamento da condenação.P. Retifique-se o registro e I. 0001875-78.2013.403.6127 - MARIA HELOISA LOGATO GARCIA FERNANDES X CELIA LIMA FERNANDES(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 73/7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baseiam na restituição ao empregado de algo que a empresa se a-propriou no curso do contrato do trabalho com a utilização de seu talento, sacrifício e esforço, permitindo-lhe maior enriquecimento.Tendo em vista a natureza social do FGTS, a necessidade de correção monetária é evidente e imperiosa. A correção monetária apenas repõe a perda do capital causada pela inflação, mantendo intacto, ao menos em tese, o poder de compra. Negar tal direito aos trabalhadores configura ilegalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; e - a