Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 157/2017 Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 12/2004 e 20/2005, publicados respectivamente em 03/06/2004 e 28/04/2005, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/99, 3º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03856838 Janina Soares Costa dos Santos – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10565026 Gilson Cesar Nogueira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67991610691 - Terezinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo da Conceicao Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 03911559 Anairia Mendes Prado – PEB – 1 - Igarape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03911559 Anairia Mendes Prado – PEB – 2 - Igarape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 05420120 Marly Luiz Vivas – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 23/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 05502638 Maria da Conceicao Aparecida Nunes – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEDS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rizzini Edson Peixoto, MASP 349.823-5, CPF 250.427.936-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível IV, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Amorim Silva, MASP 253.634-0, CPF 601.186.106-78, ocupante do cargo de Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Katia Aparecida de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 02878924 Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 61 - 11/04/2015 A 10/06/2015 158.I, 03125127 Ineida Goncalves – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 79 - 13/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03332111 Maria Aparecida de Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 09/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 03370111 Magda Baldo Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEDS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rizzini Edson Peixoto, MASP 349.823-5, CPF 250.427.936-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível IV, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03659927 Mariza Silva Duarte – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03668365 Lucimar Ferreira Silva de Oliveira – PEB – 1 - Monte Alegre de Minas - 60 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 03760717 Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira – PEB – 1 - Araguari - 14 - 30/07/2014 A 12/08/2014 158.I, 03888146 Irene Brito de Godoi Montes – PEB – 2 - Araguari - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 08417