Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APARECIDA DOMINGUES 10040459 ALESSANDRA MACHADO 9779299 ANA CRISTINA MARQUES OLIVEIRA 8661316 CARMEM FERREIRA DA SILVA 10017713 CLAUDIA MARIA DIAS AMORIM 10346542 CLAUDINEI DE OLIVEIRA COTTA 4568978 CRISTIANE MOREIRA BRETAS 4568978 CRISTIANE MOREIRA BRETAS 12575874 CRISTIANO ALEXANDRE VIEIRA 8496903 DILMA VASCONCELOS SOARES DE MELO 10518058 EDSON WAGNER DA SILVA NUNES 8003048 ELAINE APARECIDA PENA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204766 Eugenia das Gracas Oliveira – TAMB – 1 - Onde se Lê: 30,26.05.2017,24.06.2017,1719/2017 ,MG 02.06.2017 - Leia-se: 30,25.05.2017,23.06.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11628914 Rosangela da Silva Paulo – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,02.03.2017,14.03.2017,626/2017,MG 09.03.2017 - Leia-se: 15,02.03.2017,16.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0837729-3 0247081-3 0305392-3 0359717-6 0173952-3 0658357-9 0367120-3 0311587-0 0344578-0 0092899-4 0320957-4 0133744-3 0265944-9 0439848-3 0191024-9 0169280-5 1061290-1 0591509-5 0114103-5 0252991-5 0269984-1 0266829-1 0335124-4 0333051-1 0249492-0 0139885-8 0345979-9 0119043-8 0359758-0 0209637-8 0368265-5 0252997-2 0549531-2 0330134-8 1023486-2 0237889-1 0162394-1 0329941-9 0289424-4 0236227-5 0802310-3 1068209-4 0087612-8 031364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0837729-3 0247081-3 0305392-3 0359717-6 0173952-3 0658357-9 0367120-3 0311587-0 0344578-0 0092899-4 0320957-4 0133744-3 0265944-9 0439848-3 0191024-9 0169280-5 1061290-1 0591509-5 0114103-5 0252991-5 0269984-1 0266829-1 0335124-4 0333051-1 0249492-0 0139885-8 0345979-9 0119043-8 0359758-0 0209637-8 0368265-5 0252997-2 0549531-2 0330134-8 1023486-2 0237889-1 0162394-1 0329941-9 0289424-4 0236227-5 0802310-3 1068209-4 0087612-8 031364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada os servidores: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO MASP SERVIDOR Brasília de Minas E.E. Cremilda Passos 1391965-9 Bruna Francielle Alves de Souza Brasília de Minas E.E. Mestra Bila 1459434-5 Lylian Madureira Maia Melo Coração de Jesus E.E Nossa Senhora das Graças 1228651-4 Jane Allen Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual art. 73, § 3º, incluído pela EC, nº 61, de 23-12-2003) Unidade Orçamentária: 2391 - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais 2º Trimestre 2015. Cargo/Função Efetivos Recrut.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo - MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, a partir de 25/05/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.71