Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 24 24149/CE). Agravada: A. S. R. V. R. P. M. R. M.. Advogado: Filipe Silva Gomes (OAB: 28337/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630083-44.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. C. A. S. de S. R. P. I. A. G.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: F. C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 24 24149/CE). Agravada: A. S. R. V. R. P. M. R. M.. Advogado: Filipe Silva Gomes (OAB: 28337/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630083-44.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. C. A. S. de S. R. P. I. A. G.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: F. C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 98 Nº 0115560-18.2018.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: José Ferreira de Araújo - Réu: Estado do Ceará - - Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alíneas “a” e b, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 98 Nº 0115560-18.2018.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: José Ferreira de Araújo - Réu: Estado do Ceará - - Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alíneas “a” e b, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 1049 Lucileide Pessoa Vasconcelos e outro - Trata-se de Embargos de Terceiro cumulada com pedido de antecipação de tutela interposta por Francisco das Chagas Torres em face do Banco do Nordeste do Brasil e outros, já qualificados nos autos. Relativamente ao pedido de tutela provisória de urgência, passo a analisar os seus fundamentos e pressupostos para, assim, deliberar sob

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 732 ADV: NATCHELY NARA FERREIRA PARENTE (OAB 34634/CE) - Processo 0002229-45.2018.8.06.0167 - Monitória Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Elita Damasceno Soares - Fica determinada a realização de perícia técnica, nomeando-se neste ato, para tanto, o(a) perito(a) KLAUSS HENRIQUE MORAIS PONTES, PERITO - ENGENHARIA CIVIL, nomeação 14939, arbitrando o val

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 1093 considerado não recuperado for concedida a aposentadoria por invalidez, consoante estabelece o art. 62 da Lei nº 8.213/91. Ademais, é viável e, sobretudo necessário que, nesta ocasião, quando se tornaram mais do que evidentes os pressupostos indispensáveis à concessão do pedido da tutela antecipada (cujo pleito, até agora, não havia sido apreciado por este juízo), sej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323505-8 594979-7 588967-0 590947-8 282881-2 282881-2 586860-9 591500-4 323601-5 323601-5 326293-8 803786-3 977025-6 589391-2 854317-5 588140-4 MASP - DV 288509-3 535971-6 MASP - DV 309.981-9 MASP - DV 330579-4 MASP - DV 373732-7 MASP - DV 1058552-9 MASP - DV 615622-8 941397-2 328102-9 1044047-7 352399-0 354667-8 536861-8 351882-6 540400-9 MASP - DV 345190-3 MASP - DV 830659-9 596963-9 MASP - DV 390627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun