Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 783 AUTOR: DELSON DE ALMEIDA VALE, MARIA DO CARMO VALE QUEIROZ Nome: DELSON DE ALMEIDA VALE Endereço: CONJ. GERALDO PALMEIRA., QD. 15 S/S CASA 19, PROX. AO CENTRO DE SAÚDE, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-140 Nome: MARIA DO CARMO VALE QUEIROZ Endereço: RUA HONÓRIO JOSÉ DOS SANTOS, PAS SÃO DOMINGOS, 40, Jurunas, BELéM - PA CEP: 66030-030 REU: CAPEMI Nome: CAPEMI Endereço: RUA SÃO

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 administrativamente o pagamento da Gratificação de Incentivo às ações básicas de saúde -GAB, pois, preenche os requisitos legais para a percepção desta. Expõe que o requerido indeferiu seu pleito sob a alegação de que a gratificação foi suspensa na escala administrativa. Pleiteia, em sede de antecipação de tutela, seja determinado ao requerido que promova o pagamento de verbas referentes ao

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1003 (ADVOGADO) REQUERIDO:ENGEFIX CONSTRUCOES LTDA. Decisão Interlocutória A parte exequente pugnou pela penhora on line das contas do executado da importância de R$ 72.808,99. No mais, diante do requerimento da parte exequente e diante da ordem contida no art. 835, do NCPC, determino o bloqueio on line de ativos financeiros eventualmente existentes em nome da parte executada até o limite do crédit

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Processo 0060345-81.2013.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Pagamento Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES POLO ATIVO APELANTE BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A) ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A) ADVOGADO AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - (OAB PA20639-A) POLO PASSIVO APE

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 183 AGRAVADO: VERA MARIA DO CARMO VALE ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES NETO 8AGRAVANTE: SHERLLEN CARVALHO MOREIRA 2 4ADVOGADO: PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO . 000936354201781400 00 AGRAVADO: PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA AGRAVADO: VIVER INCOPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 8AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO MELLO 2 5ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MELLO . 000692385201781400 00 ADVOGADO: MARCELO

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A) ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A) ADVOGADO AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - (OAB PA20639-A) POLO PASSIVO APELADO BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A) Ordem 052 Processo 0008462-55.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Arrendamento Rural Sustentação Oral Não R

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 vida da parte autora e situação financeira de ambas as partes. Não se pode esquecer, também, do duplo caráter indenizatório: inibir a prática de atos semelhantes ao que deu origem ao processo e reparar o prejuízo sem, porém, ensejar enriquecimento ilícito à parte autora. Relativamente ao grau de culpa, imperioso concluir que o ato ilícito decorreu muito mais de equívoco quanto à cobrança do

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1022 respectivamente. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 26 de junho de 2019. ANTÔNIO JAIRO DE O. CORDEIROJuiz De Direito, em exercício Número do processo: 0807357-52.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: LUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZOAB: 27732/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUZANIRA DE FATIMA CRUZ PADILHA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1588 Verifica-se pela certidão juntada aos autos que houve a morte do interessado/beneficiário da pretensão deduzida em Juízo. Desta feita, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, apenas com

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 782 - DESPACHO ÀUNAJ para apuração de custas finais. Após, conclusos. Belém, 5 de agosto de 2021. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0828472-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOELSON DA SILVA GOMES Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: