Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 220 Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia17/02/2020 11:00, a serrealizada na sala de audiências do CEJUSC de 1º grau,situada naRua Miguel Calmon, 285, Forum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira, Terreo, Comercio, SALVADOR - BA - ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação med

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1113 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000177-31.2021.8.05.0144 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jitaúna Representante: Rosimeire De Jesus Santos Advogado: Raine Costa Gomes (OAB:BA59097) Representado: C. J. A. Advogado: Raine Costa Gomes (OAB:BA59097) Reu: V

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Em 20 de março de 2020. Processo Nº ATOrd-0010633-50.2017.5.15.0093 AUTOR DEBORA HENRIQUE ALEIXO ADVOGADO LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP) RÉU ACS GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DANIELE ROCHA TETI(OAB: 212736/SP) ADVOGADO JOSE RICARDO HADDAD(OAB: 126241/SP) RÉU M C A SANTOS - ME 3174 Processo Nº ATSum-0011244-66.2018.5.15.0093 AUTO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1315 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA ________________________________________ Processo: CURATELA n. 8001653-88.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: VA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29718 despacho devidamente assinado ELETRONICAMENTE como GUIA DE RETIRADA. Após, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Em 9 de Abril de 2019. Após, aguarde-se a audiência de Instrução já designada. Em 9 de Abril de 2019. Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010612-40.2018.5.15.0093 AUTOR CRISTINA SANTOS CHAVES LENA ADVOGADO TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCI

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E EMPREGO 3117 logo cessem os efeitos do Ato Conjunto nº 06/2020 e dispositivos legais posteriores, salientando que o silêncio será considerado desinteresse. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistoriem-se e arquivem-se os autos, zelando para não sobejar crédito à disposição do Juízo. VALENCA/BA, 03 de agosto de 202

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2074 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com 16011817172608400 Petição Inicial Petição Inicial 000029883047 a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob Para ac

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Votação unânime. 2087 Relatório dispensado, nos termos do art. 852 - I, da CLT. Procurador ciente. Fundamentação HELIO GRASSELLI Relator VOTO CAMPINAS/SP, 07 de agosto de 2020. Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Do adicional de insalubridade - reflexos A recl

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4903 CAMPINAS, 24 de Abril de 2019. Diante da tentativa negativa de penhora on line e com fulcro na Lei RAFAEL MARQUES DE SETTA nº 12.440/2011 e nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470 de 24/08/2011 do C. TST, uma vez que se trata a presente de JUIZ DO TRABALHO execução definitiva (art. 1º, §3° da mesma Resolução), inclua-se imediatamente o devedor abaix

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 ADVOGADO "1. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. O Supremo Tribunal CUSTUS LEGIS 297 NATANAEL GALVAO LUZ(OAB: 5384/TO) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Federal, por meio da decisão liminar proferida na ADI 3395-6, firmou entendimento no sentido de que a Justiça do Trabalho é incompetente para analisar demanda envo