Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegação, ainda que ultrapassada a liquidação. 4. É que não se admite possa invocar-se a coisa julgada para créditos inexistentes. (...) 7. Recurso especial da Fazenda provido. Recurso especial da empresa desprovido." (REsp 802011/DF - 1ª Turma - Rel. Min. Luiz Fux - DJe 19/02/2009) Portanto, em face da ausência de valores há serem executados, consoante parecer imparcial com presunção de veracidade e legalidade da contadoria judicial, deve ser extinta a execução. Posto isso, com f

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Advogados Recorrido Advogados Dr.(a) CARLOS EDUARDO DE SOUZA FÉLIX e LUCIANA LOURINHO CASTELO BRANCO DOMINUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) GUSTAVO TOSI E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 168543-5 Recurso Especial APC MARIA CELESTE BARBOSA DE SOUSA Dr.(a) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA E OUTROS BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO N

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Apelado(s) Advogado(s) FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 05 1 003939-0 Aleatória JOÃO EGMONT BANCO ITAUCARD S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR e outro(s) MAURICIO PEREIRA DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.169456-2 ALEATORIA 28/10/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NASCITURO DE ELISANGELA AIRES DOS SANTOS FERREIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : 2014 01 1 104123-3 ANA CANTARINO FLAVIO ROSTIROLA JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS FERNANDO RUDGE LEITE NETO FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR e outro(s) ARLETE QUARESMA BARROS MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO e outro(s) OS MESMOS SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111041233 - PROCEDIMENTO ORDINA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 - Leonidas Gomes Lima - Leonidas Souza Barbosa - Leonor Maria Gomes - Lucia da Conceicao Simoes - Luciene Nunes - Lucilene das Neves - Lucimar Fernandes dos Santos - Lucineia Martins dos Santos - Luis Gonzaga da Silva - Luiz Alves Feitoza - Luiz Antonio Pinheiro de Jesus - Luiz Coelho da Rocha - Luiz das Gracas Lopes - Luzia Juffo Nunes - Luziany Juffo Silva - Manoel Antonio de

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Dr.(a) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA E OUTROS BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 169459-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. MARIA DA PENHA QUEIROZ ZOCATELI Dr.(a) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA E OUTROS

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 - Fabio Moraes - Fabio do Nascimento Pereira - Felix Vieira Rios - Fernando Vicente Ribeiro - Florinda Lucia Fraga Linhares - Francisco Luiz dos Santos - Genildo Rosa Vieira Fgts - Gerson Cristino Marinho - Gilberto Barbosa da Silva - Gilceia Cristina Gomes Corradi - Gildete Albertino da Vitoria - Gilson de Paulo Gomes - Helena Cristina Guedes Coelho - Helio de Almeida - Heloiz

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2014 01 1 094484-7 CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI SERGIO EDUARDO FISHER e outro(s) BANCO DO BRASIL SA VINICIUS MESSIAS FERREIRA e outro(s) OS MESMOS MARIA DO ROSARIO BRANDAO DE MORAES NACIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES GERALDO LEITE FER

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Felix Vieira Rios - Fernando Vicente Ribeiro - Florinda Lucia Fraga Linhares - Francisco Luiz dos Santos - Genildo Rosa Vieira Fgts - Gerson Cristino Marinho - Gilberto Barbosa da Silva - Gilceia Cristina Gomes Corradi - Gildete Albertino da Vitoria - Gilson de Paulo Gomes - Helena Cristina Guedes Coelho - Helio de Almeida - Heloiza Garcia Pires - Hilda da Conceicao Saraiva Sou